DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
PORTARIA GG Nº992/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 
865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DEMITRI NÓBREGA 
CRUZ, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300101.1-6, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 06 a 07 de 
dezembro do ano em curso, com a finalidade de participar do “I Encontro de 
Iniciativas de Ação Integrada”, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia, no valor 
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), 1 (uma) ajuda de custo no valor de 
R$ 189,25, (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), passagem 
aérea no valor de R$ 1.109,34 (hum mil, cento e nove reais e trinta e quatro 
centavos) e taxa de embarque no valor de R$ 60,76 (sessenta reais e setenta 
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.813,54 (hum mil, oitocentos e 
treze reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº996/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada 
no D.O.E de 01 de outubro de 2018 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, 
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos 
interesses da Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme 
Processo nº9924659/2018, e Ofício GAB Nº 6360/18 de 12 de novembro de 
2018, os SENHORES SKYESKYE e IVONE RIQUELME, para, na quali-
dade de colaboradores eventuais, orientarem e supervisionarem professores que 
estão ministrando disciplinas eletivas de Permeacultura, nas Escolas atendidas 
pelo Programa Resiliência e Permeacultura. Os deslocamentos obedecerão 
ao trecho: Fortaleza-CE/Iguatú-CE/Fortaleza-CE, no período de 12 a 14 de 
novembro do ano em curso, por via TERRESTRE. Ressalta-se que os referidos 
colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
GABINETE DO GOVERNADO, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº997/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por inter-
médio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no 
D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 27.561/2004, DESIGNA, conforme Processo nº 
4076099/2018 e Ofício GAB nº 6548/2018, de 21 de novembro de 2018, em 
atendimento aos interesses da Secretariada da Educação do Estado do Ceará 
– SEDUC, a Senhora IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colabo-
radora eventual, em atendimento aos interesses da Secretariada da Educação 
do Estado do Ceará – SEDUC, orientar e supervisionar professores que estão 
ministrando disciplinas Eletivas de Permacultura nas escolas atendidas pelo 
Programa Resiliência e Permacultura, que ocorrerá no período de 21 e 22 
de novembro do ano em curso. Os deslocamentos terrestres obedecerão aos 
trechos: Fortaleza-CE/Camocim-CE/Fortaleza-CE. Ressalta-se que o referido 
colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo 
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº999/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da 
Portaria nº 865 / 2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 
01 de outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR a servidora AMANDA 
FREIRE GOMES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 800072-
1-3, deste Gabinete, a viajar à cidade de Nova Olinda - CE, no período de 
27 a 30 de novembro do ano em curso, com a finalidade de cumprir agenda 
institucional de acompanhamento da Unidade Móvel de Atendimento à Mulher 
do Campo, da Floresta e das Águas, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, 
em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018