DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº27/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, 
ocupante do cargo de Diretor Presidente desta companhia, a viajar para 
Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, nos dias 11 à 15 de junho de 2019, a 
fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás do Nordeste, 55ª 
Reunião do Conselho de Administração, Palestra de John Hagel e Formatura 
de mestrado no ITA, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor 
unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro 
centavos), totalizando R$ 1.596,78 (um mil, quinhentos e noventa e seis reais 
e setenta e oito centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens 
aéreas no valor de R$ 4.836,83 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e 
oitenta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 6.670,17 (seis mil, 
seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº740/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR, matrícula nº 301.668-1-7, 
ocupante de cargo de DIRETOR GERAL da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará, a viajar à cidade de Cusco no PERU, no período de 03 a 
07/11/2019, com a finalidade de participar do V Encuentro Internacional de 
Directores de Educación Policial, evento promovido pela Red de Internacio-
nalización Educativa Policial – RINEP, conforme SPU nº 08067702/2019, 
concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 2.163,10 (dois 
mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos), mais ajuda de custo no valor 
total de R$ 2.163,10 (dois mil, cento e sessenta e três reais e dez centavos), 
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasil – Cusco/Peru – Fortaleza/
Brasil no valor de R$ 7.270,26 (sete mil, duzentos e setenta reais e vinte seis 
centavos), seguro viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), perfazendo 
um total de R$ 24.193,51 (vinte quatro mil, cento e noventa e três reais e 
cinquenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º, § 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 
14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.139, de 03 
de julho de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 25 de outubro de 2019. 
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº791/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar 
à cidade de Senador Sá, no período de 16 a 19 de outubro do ano em curso, 
com a finalidade de participar da montagem do Evento de Inauguração da 
Areninha, concedendo-lhe 03 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de 
R$ 77,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor 
de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, 
classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº792/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora ANA CAROLINA CASTRO MOTA, ocupante do cargo de 
Coordenador, matrícula nº 3002251-3, desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de novembro do ano em curso, com a 
finalidade de participar do curso de Capacitação de Pensamento Estratégico, 
ministrado pela Escola de Planejamento Estratégico SANDBOX, conceden-
do-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 898,93 
(oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), passagens aéreas 
no trecho Fortaleza - CE / São Paulo – SP / Fortaleza – CE, no valor de R$ 
969,04 (novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), perfazendo 
um valor total de R$ 1.867,97 (um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de 
novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº793/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LARISSA BARROS BEZERRA, ocupante do cargo 
de Articulador, matrícula nº 30024214, desta Casa Civil, a viajar à cidade de 
São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de novembro do ano em curso, com a 
finalidade de participar do curso de Capacitação de Pensamento Estratégico, 
ministrado pela Escola de Planejamento Estratégico SANDBOX, conceden-
do-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta 
por cento), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 898,93 
(oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), passagens aéreas 
no trecho Fortaleza - CE / São Paulo – SP / Fortaleza – CE, no valor de R$ 
969,04 (novecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), perfazendo 
um valor total de R$ 1.867,97 (um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de 
novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº794/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771X, desta 
Casa Civil, a viajar à cidade de Hidrolândia – CE, no dia 01 de novembro do 
ano em curso, com a finalidade de participar da Entrega da Brinquedopraça de 
Hidrolândia, concedendo-lhe 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando 
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CC Nº795/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante 
do cargo de Secretário Executivo de Saneamento das Cidades, matrícula nº 
300164.1-6, lotado na Secretaria das Cidades, a viajar à cidade de Brasília 
– DF, no período de 06 a 07 de novembro do ano em curso, com a finali-
dade de participar do X Seminário de Gestão dos Sisars e Centrais sob o 
tema central “Universalização do Acesso à Àgua – Desafios do Saneamento 
Rural”, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho FORTALEZA – CE / 
SALVADOR – BA / FORTALEZA – CE, no valor de R$ 678,64 (seiscentos 
e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os artigos 
8º e 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta de dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº796/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta no processo 09272733/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo Professor 
Adjunto, L, matrícula nº 006227.1-0, da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, a viajar no trecho FORTALEZA / TORONTO - CANADÁ / 
FORTALEZA, no período de 10/11/2019 a 30/11/2019, a fim de realizar 
visita técnica à Daphne Cockwell School of Nursing, Faculty of Community, 
concedendo-lhe diárias no valor total de R$ 20.000,00 (vinte e mil reais) e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019