DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOMEAR, BRUNA CARVALHO MOTA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍ-
FICO E TECNOLÓGICO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 15 
de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2019 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº259/2019, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300107-1-X
15,00
21
315,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300104-1-8
15,00
21
315,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE GEFOB
300108-1-7
15,00
21
315,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300109-1-4
15,00
21
315,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
21
315,00
*** *** ***
PORTARIA Nº295/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013 RESOLVE DESIGNAR BRUNA 
CARVALHO MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na PRESIDENTE , 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em 
Fortaleza, 15 de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.182, de 12 de Abril de 2013 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCA LUCIENE ALENCAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na GERÊNCIA ADMINISTRATIVA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 01331994/2019 e, com funda-
mento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29, da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08/01/2001, 
DOE de 08/01/2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor Adjunto, Nível I, 
pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, o servidor GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES, matrícula nº 300138-1-6, lotado 
na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir de 01/02/2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº544/2019 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 09626490-0/SPU, CONSIDERANDO que o procedimento administrativo adotado na época não sofreu 
a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional da servidora e com fundamento na Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, arts. 115 e 66, inciso IV, §1º, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, RESOLVE publicar o pedido de 
afastamento para trato de interesse particular compreendido de 01/03/1993 a 31/07/1996, concedido à TEREZA MAMELTA MARQUES DE AQUINO, 
ocupante do cargo de professor Assistente, Nível D, matrícula nº 000087-1-0, Grupo Ocupacional MAS, lotado nesta Universidade. FUNDAÇÃO UNVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de outubro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03003722/2019 do VIPROC, 
e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei nº 9.826/1974, de 14/05/1974, alterados pela Lei nº 13.092, 
de 08/01/2001, DOE 08/01/2001. RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe 
Assistente, referência D, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, a servidora JOELMA LEITE CASTELO, matrícula nº 3004751-6, 
lotada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, a partir de 01 de abril de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de  novembro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019