DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 69/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA - EPP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTES
E MEMBRANAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO
“BIORREMEDIAÇÃO DE EFLUENTE DE CARCINICULTURA”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Dispensa de Licitação nº 19/2019-
FUNECE, os preceitos do direito público, e a Lei nº 8.666/1993 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 22/10/2019 a 19/02/2020. VALOR GLOBAL:
R$ 2.535,00 (dois mil quinhentos e trinta e cinco reais) pagos em confor-
midade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15200002.03.422.012.17388.15.33903000.2.70.00.1.20-2657. DATA DA
ASSINATURA: 22/10/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE - Órgão Gerenciador do Crédito e Sr. John
Alves Aguiar - Representante Legal da empresa CEQUÍMICA LTDA - EPP.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 71/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA EQUI-
PAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (DESTILADOR
DE ÁGUA E REATOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 21/10/2019 A 18/02/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 4.780,00 quatro mil setecentos e oitenta reais pagos em
conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
15200002.03.422.012.17388.15.44905200.2.70.00.1.20-2659. DATA DA
ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE - Órgão Gerenciador do Crédito e Sr. Luiz
Roberto Manacero - Empresa SOLAB CIENTIFICA Equipamentos Para
Laboratórios Eireli Epp.
Clarisse Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
SECRETARIA DA CULTURA
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº217/2018
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E POLIANA SANTOS
BRAGA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO:
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo, por mais
61 (sessenta e um) dias, do Termo de Cooperação Financeira nº 217/2018,
referente ao Projeto “CEARÁ MINHA TERRA MEU VIVER”, devidamente
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – DANÇA,
que passará a ter vigência até 31 de dezembro de 2019, nos moldes descritos
no novo plano de trabalho constante no processo nº 09214598/2019. DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 31 de outubro de 2019. ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e Poliana Santos Braga - Proponente
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE,
07 de novembro de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E A EMPRESA IMPACTO COMÉRCIO,
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS LTDA - ME PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no
CNPJ nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major
Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100,
telefone: 3101.6746; IV - CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO,
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATO-
RIAIS LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.095.679/0001-99; V
- ENDEREÇO: Com sede na Rua Eusébio de Queirós, nº 175, Bairro: Montese,
CEP: 60.410-224, Telefone: 3491.1564 e/ou 9.99374622 e/ou 9.88994564;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Sujeitando-se às normas da Lei nº 8.666,
de 21/06/1993; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto
do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
114/2018, que tem como objeto o serviço de assistência técnica especializada
na manutenção preventiva e corretiva em geradores, com reposição integral
de peças originais, como também instalações de novos e em uso sem ônus
adicional para Contratante, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 19/12/2019; IX - VALOR GLOBAL: O valor global importa a quantia
de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica acrescido
um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, CE 06 de
Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – ME - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº375/2018
Espécie: RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 375/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E JORGE CÉSAR MOREIRA RODRIGUES, PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: Fundamenta-se a presente
Rescisão na Lei Complementar Nº 119/212, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 178/2018, no Decreto nº 32.811/2018 e na Cláusula Oitava,
Parágrafo Único, do Termo de Cooperação Financeira nº 375/2018. Objeto: O
presente Instrumento tem como finalidade a Rescisão Consensual do Termo
de Cooperação Financeira Nº. 375/2018, celebrado entre a Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará e Jorge César Moreira Rodrigues, firmado em 22
de outubro de 2018, que tem como objeto a execução do Projeto “BALADAS
DO URUBU”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS
ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em
03 de fevereiro de 2017, conforme Plano de Trabalho e demais documentos
atinentes à espécie, insetos no processo nº 3312430/2018 e demais apensos.
Vigência: A presente rescisão do presente Termo de Cooperação Financeira
se dará a partir da data de assinatura deste Instrumento. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza, 23 de outubro de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e Jorge César Moreira Rodrigues - Parceiro.
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE,
06 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº091/2013
I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O
ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA UZIMETAL INDÚSTRIA
CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA EPP, PARA OS FINS
NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV -
CONTRATADA: EMPRESA UZIMETAL INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Avenida Mozart
Pinheiro de Lucena, n° 2730, Cidade Oeste, Antônio Bezerra, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.353-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, § 1°, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como pelos
preceitos legais, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da teoria
geral dos contratos e as disposições de direito privado, e ainda nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 05705660/2019 e Parecer Jurídico
nº 1861/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas por
meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais
privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato n°.
091/2013, que tem por objeto a contratação de empresa para o serviço de
perfuração de poços tubulares profundos, incluindo estudos hidrogeológicos e
geofísicos, em municípios do estado do Ceará, no âmbito do programa Água
Para Todos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Lote
04 no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da contratada,
por mais 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 30 de
junho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas
prazo.; X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias, que serão
contados a partir do dia 30 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato nº 091/2013, ora aditado, que não
tenham sido expressamente modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza (CE), 27 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário
e FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES FARIAS Representante Legal
da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2015
I - ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA VENEZA SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS EIRELI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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