DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
007/2019, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.935,45 (Mil
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), que representa
14,59% (Quatorze vírgula cinqüenta e nove por cento), e será pago conforme o
contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
de Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Kelly de Oliveira Gomes
Machado, 02 - Analice Moraes Silva. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09373343/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0340 – 20, CREDE 14 - Senador Pompeu – Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) Marcionilia Alencar; III -
ENDEREÇO: Senador Pompeu – Ce; IV - CONTRATADA: FRANCISCO
NACELIO DE LIMA , inscrita no CNPJ sob no 30.845.548/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo(a) Francisco Nacelio de Lima; V - ENDEREÇO: Milhã
– Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 01-2019 e o contrato de no
03-2019, publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com o processo no
02789226/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II, da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Senador Pompeu – Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de novembro de 2019 até 11
de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcionilia Alencar - CONTRATANTE, Francisco
Nacelio de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY- ANE DA SILVA
SOUZA. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08964097/2019
I - ESPÉCIE: 03/2019 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ZÉLIA DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0064-09,
CREDE 8 - Guaramiranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Diógenes de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ALTAIR COELHO UCHOA, NESTE ATO
REPRESENTADA PELA SRA. Maria Altair Coelho Uchoa; V - ENDEREÇO:
Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo 03/2019 de acordo com a Chamada Pública de no
20190002, Contrato 01/2019, publicado no DOE de 27/05/2019 e de acordo
com o processo no 01598877/2019 e regulamentado nos Art 65,inciso I ,alínea
‘’b’’ e inciso II ,alínea “c” da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRI-
CULTURA FAMILIAR, da Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do Contrato no 01/2019 que trata do valor e da forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 1.286,42 (um mil, duzentos e oitenta e seis reais
e quarenta e dois centavos), que representa 24,82% (vinte e quatro vírgula
oitenta e dois por cento), e será pago em parcela única; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de
outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRA-
TANTE, Maria Altair Coelho Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Erlanio Ferreira Lima, 02 - Rita de Cassia Lima de Sousa. Fortaleza, 07
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08369580/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0393-31, CREDE 9 -
BEBERIBE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson
Tavares Cruz; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA:
RAIO X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edinaldo Campos
da costa; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 0004/2018 publicado no DOE de 31 de outubro de 2018 e de
acordo com o processo no 72259902018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, I
previsto Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE 02 SALAS E ADAPTAÇÃO DE AUDITÓRIO, da
Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90(noventa), dias, a partir de 23/02/2020 até 22/05/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a partir de 22/10/2019 até19/01/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 DE SETEMBRO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson
Tavares Cruz - CONTRATANTE, Edinaldo Campos da costa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - GLAUCINEIDE BEZERRA DE SOUSA,
02 - ARIELY DE ALMEIDA RIBEIRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09487616/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DE
SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS, inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.514/0340 – 20, CREDE 14 Senador Pompeu – Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr(a) Marcionilia Alencar; III -
ENDEREÇO: Senador Pompeu – Ce; IV - CONTRATADA: MAX ELETRO
E MAGAZINE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 02.347.734 /0001-77,
representado neste ato pelo(a) Maximiliana Assunção da Silva; V - ENDE-
REÇO: Senador Pompeu – Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
no 01-2019 e o contrato de no 02-2019, publicado no DOE de 10/04/2019 e
de acordo com o processo no 02789366/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Senador Pompeu – Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13 de novembro de
2019 até 11 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcionilia Alencar - CONTRATANTE,
Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, 02 - FRANCISCA NAY-ANE
DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09567253/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº01/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CREDE 2 - São
Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0292-98, neste
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira
da Costa; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob no 08.532.187/0001-86, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o
processo no 01376572/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” e
§1° da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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