DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola EEM Tabelião 
José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma 
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 16.752,96 (dezesseis mil, sete-
centos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), que representa 
17,90%(dezessete virgula noventa por cento) , e será pago SOMENTE 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO TERMO DE ADITIVO; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
23 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio 
- CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SOARES BEZERRA, 02 - ODÍLIA 
LOPES DE VASCONCELOS. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08267027/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº0001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE A ESCOLA DE ENSINO 
MEDIO RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0397-65, CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; 
III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO 
FILHO EPP, inscrita no CNPJ sob no 17.277.514/0001-91, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO; V - ENDEREÇO: Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 20190001 publicado no DOE de 23/05/2019 e de acordo com o processo 
no 01188890/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o valor 
do contrato, que tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios da 
Escola EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, em virtude de realizações 
de aulas no contra turno, para alunos do 3o ano do ensino médio (preparação 
para avaliações externas e ENEM) e nas turmas do 1o ano do ensino médio 
(reforço nas disciplinas de português e matemática) tivemos um aumento da 
demanda da merenda escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 01/2019, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.921,55 
(três mil, novecentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos), que 
representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme estabelecido 
no contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de setembro de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES 
- CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SABRINA DA COSTA 
QUEIROZ, 02 - SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 06 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08885448/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6 - Sobral/Ce, 
inscrita no CNPJ No 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara; III - ENDEREÇO: 
Sobral/Ce; IV - CONTRATADA: COOPASA COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA 
DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob no 08.190.331/0001- 43, representada 
neste ato pelo Sr. PAULO VITOR DA SILVA; V - ENDEREÇO: Santana do 
Acaraú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública N° 01/2019, 
publicado no DOE de 10/06/2019, página 65 e de acordo com o processo no 
04561397/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo 
1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/Ce; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
ao contrato no 05/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO, da escola Colégio Estadual Dom José Tupinambá da Frota, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
de que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
7.573,00 (Sete mil quinhentos e setenta e três reais), que representa 17,90 % 
(Dezessete inteiros e noventa centésimos por cento), e será pago conforme 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando 
Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE, PAULO VITOR DA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROSA MARIA DE SOUSA, 
02 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO DE CASTRO. Fortaleza, 06 
de novembro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR  
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº09208466/2019 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
PROFESSOR ARRUDA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0101-98, 
CREDE 6 Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra (a) 
MARIA NÁGILA MENDES COELHO; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV 
- CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES 
ME, inscrita no CNPJ sob no 12.975.890/0001-36, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 
30/04/2019 e de acordo com o processo no 03300344/2019 e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1, da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade acrescentar valor, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE da EEM Professor 
Arruda, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original No 
04/2019, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de paga-
mento, será acrescido no valor de R$ 1.248,35 (hum mil, duzentos e quarenta 
e oito reais e trinta e cinco centavos), que representa 24,67% (vinte e quatro 
inteiros e sessenta e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Sarah Nogueira 
Araújo, 02 - Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08445570/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO 
DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0098-58, 
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Rhonielle 
Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: 
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LDTA -ME, inscrito no CNPJ 
sob no 41.644.238/0001-37, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio 
Tomaz; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 
no 01/2019 publicado no D.O.E de 08/04/2019 e de acordo com o processo 
no 01056268/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” §1o, 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor 
do contrato 06/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 
857,70 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), que representa 
3,01% (Três inteiros e um centésimo por cento), e será pago de acordo com 
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle 
Patrício Magalhães - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fábio Paulo Viana, 02 - Tereza Cristina 
Lima Barbosa. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº08780867/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0458-11, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora Geral, Sra GERMANA PACELLI BESSA BRAZ; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIO - X COMÉRCIO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019