DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 06 de março de 2020
até 03 de junho de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de novembro de
2019 até 25 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Jannaina Soeiro Mota, 02 - Renato Ivens Gomes Feijó. Fortaleza, 07
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08900587/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRATO Nº006/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação do Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
no 07.954.514/0685-10 , neste ato representada por sua coordenadora Sr(a)
HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: J R ALACRINO ROCHA MENEZES ME,
inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001- 03 , neste representada pe Sr. JOSÉ
RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0006/2019, publicado no DOE
de 27/06/2019 e de acordo com o processo no 044563722019 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o
fornecimento de alimentação sob a jurisdição da Sefor 1, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do
Contrato no 006/ 2019, que trata do valor, será acrescido de R$ 930,15 que
representa 1,30% (um virgula trinta por cento), de acordo com o contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: HERNITA
CARMEM MAGALHÃES SOUSA - CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO
ALACRINO ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09425882/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM PROFESOR MILTON FAÇANHA ABREU,
inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0066-70, CREDE 8 - Mulungu/CE,
neste ato representada pelo sua Diretor(a) Geral, Sr.(a). LUIZ DE FRANÇA
LEITÃO ARRUDA; III - ENDEREÇO: Mulungu/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , inscrita
no CNPJ sob no 18.512.990/0001-02, neste ato representada pelo Sr. (a)
Marli Mesquita Oliveira; V - ENDEREÇO: Mulungu/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a chamada pública de no 02/2019, publicado no DOE de 27/06/2019 e
de acordo com o processo no 03695390/2019 e regulamentado no artigo 65,
inciso I, alínea “b”, e §1° da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Mulungu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA
do Contrato no 006/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), que
representa 24,04% (vinte e quatro vírgula zero quatro por cento), e será pago
conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE, Marli
Mesquita Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIELLE
CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - MARIA DO SOCORRO GOMES DE
ARAÚJO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09432757/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu,CREDE 8 - Mulungu/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda; III - ENDEREÇO: Mulungu/
CE; IV - CONTRATADA: ANDRE LUIZ ARRUDA MARTINS, NESTE
ATO REPRESENTADO PELO SR. ANDRE LUIZ ARRUDA MARTINS;
V - ENDEREÇO: Mulungu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no
01/2019, publicado no DOE de 05/04/2019 e de acordo com o processo no
02664660/2019 e regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1° da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Mulungu/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMEN-
TICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA
ABREU, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 002/2019, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e
oitenta reais), que representa 5,33% (cinco virgula trinta e três por cento), e
será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRATANTE,
ANDRE LUIZ ARRUDA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA, 02 - MARIA
DO SOCORRO GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09083094/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0089-67, CREDE 7 - Santa Quitéria/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Quitéria Elieuda Camelo de
Lima; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ
HENRIQUE CARVALHO BARROSO, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. Luiz Henrique Carvalho Barroso; V - ENDEREÇO: Santa
Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 004/2019 publicada
no DOE de 16/07/2019 e de acordo com o processo no 01298440/2019 e
regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea b e § 1o da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, que tem por
objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o
Programa de Merenda Escolar, da Escola de Ensino Médio Júlia Catunda,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.265,40 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta
centavos), que representa 10,22% (dez virgula vinte e dois por cento), e será
pago de acordo com o contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Quitéria Elieuda Camelo de Lima - CONTRATANTE,
Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- VANDERSON ALVES COSTA, 02 - FRANCISCA RAYANE DUARTE
FREIRE. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09497603/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº02/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO
GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0167-14 - Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. François Martinz Acácio;
III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: J A PERO VAZ
INDUSTRIA ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no
11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 01/2019 publicado no DOE de 03/04/2019 e de acordo com o processo
no 01489130/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea “b” e §1o
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar