DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 22.739.301/0001-74,
neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS DA COSTA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de no
001/2018, regido pelo Art. 57, § 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo a execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA
CLIMATIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA
METÁLICA DA QUADRA, na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 13 de julho
de 2019 até 10 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: GERMANA PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE,
EDINALDO CAMPOS DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08279092/2019
I - ESPÉCIE: 02/2019 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA
DE MATOS BRITO inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0064-09, CREDE 8 -
Guaramiranga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Diógenes
de Sousa Luz; III - ENDEREÇO: Guaramiranga/CE; IV - CONTRATADA:
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
no 08.532.187/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO:
Guaramiranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo 02/2019 de acordo com a Carta Convite de no
20190001 publicado no DOE de 22/05/2019 e de acordo com o processo
no 02080170/2019 e regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II ,alínea „‟c da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Guaramiranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o valor e a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- MERENDA ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio Zélia de Matos Brito, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 03/2019 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 1.442,59 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e nove centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis
por cento), e será pago em parcela única.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 DE OUTUBRO DE
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz - CONTRATANTE,
Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Erlanio Ferreira Lima, 02 - Rita de Cassia Lima de Sousa. Fortaleza, 07 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09552817/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI POETA OTACÍLIO
COLARES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0716-50 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Antônio de Pádua
Muniz Soares; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA CARNEIRO LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob no
17.864.632/0001-04, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luís Alberto Filho
Menezes Carneiro; V - ENDEREÇO: BOA VIAGEM/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2019, publicado no DOE de 19 de
SETEMBRO de 2019 e de acordo com o processo de no 07333123/2019, e
regulamentado nos, e o art.57 $1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo execução de serviços da REFORMA DA TUBULAÇÃO DE
ESGOTO DO BANHEIRO E COZINHA , conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, a partir de 20 de outubro de 2019 até 18 de Novembro
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Outubro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Muniz Soares - CONTRATANTE, Luís
Alberto Filho Menezes Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- GALÇA FREIRE COSTA DE VASCONCELOS CARNEIRO, 02 - KÁTIA
DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº09523523/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
005/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS
ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu
Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRI-
GUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 09.149.100/0001-59,
representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 12/2019 publi-
cado no DOE de 20/08/2019 e de acordo com o processo no 058876792019 e
regulamentado nos Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal 8.666/1993.
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acréscimo de valor do contrato, que tem por
objetivo SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO, da SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
no 05/2019, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 2.877,60 (Dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos),
que representa 18,37% (Dezoito vírgula trinta e sete por cento). E será pago
conforme o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE,
Christiane Vieira Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
TALITA INGRID BARBOSA RODRIGUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08116410/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA inscrita
no CNPJ sob o no 07.954.514/0197-30, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva
Costa; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NÍVEL
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 30.304.099/0001-86, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Janete
Koch; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
no 02/2019 publicado no DOE de 24/05/2019 e de acordo com o processo no
00506260/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORÇO
ESTRUTURAL DOS MUROS, COLOCAÇÃO DE GRADIS, EXECUÇÃO
DE FORRO DO ALMOXARIFADO E SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO, do Colégio Estadual Rui Barbosa, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de
21/09/2019 até 18/01/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 30 (TRITA) dias, a partir de 21/09/2019 até 20/10/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - CONTRATANTE,
Janete Koch - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA IVANI
ALVES DE LIMA, 02 - MARIANA VIEIRA SOARES. Fortaleza, 07 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2019/PROCESSO Nº08567160/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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