Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            85.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.28686.1 , Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052. 
22100022.12.365.008.18685.01.449052.10000.0 22100022.12.365.008.186
85.02.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.03.449052.10000.0 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.0
5.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.06.449052.10000.0 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.08.4
49052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.09.449052.10000.0 22100022
.12.365.008.18685.10.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.11.449
052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.12.449052.10000.0 22100022.12
.365.008.18685.13.449052.10000.0 22100022.12.365.008.18685.14.44905
2.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES Secretário da Educação, 
respondendo Contratante , LEONARDO BORGES RORIZ - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 206/2019/PROCESSO NOS4536197/2018 - 
08552635/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, 
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRI-
GUES - ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-
84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela 
Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de 
Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do CPF nº 265.421.103-72, residente 
e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av. Francisco Sá, nº 5286, apt. 802 – 
Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, 
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 01 do 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza 
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que 
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado 
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: 
R$  582.120,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e cento e vinte reais), pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 2210
0022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.0
2.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS 
VASCONCELOS MENDES Secretário da Educação, respondendo Contra-
tante , IZALETE ALVES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 
1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 07 de novembro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 207/2019/PROCESSO NOS4536197/2018 - 
08552422/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, 
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA 
MIRANDA, Rua Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/
Ce – CEP: 63.900-000. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-
33, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo 
Sr. LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de 
Identidade nº 20060001228414 – SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, 
residente e domiciliado em Fortaleza - CE , têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para 
o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais 
de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no GRUPO 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma 
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser 
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza 
contínua. VALOR GLOBAL: R$  486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes 
dos recursos: Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 
339039 22100022.12.362.020.22669.01.339039.10000.0 22100022.12.362.0
20.22669.02.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.1000
0.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES Secretário da Educação, respondendo 
Contratante , LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 07 
de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2019/PROCESSO NOS4536197/2018 - 
08552244/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, respondendo, 
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente 
e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA VELLA MAR 
EVENTOS LOGÍSTICOS LTDA, com sede na Rodovia CE 040, S/N – Sítio 
São José - Pindoretama/Ce, CEP: 62.860-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
11.711.306/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO MOREIRA AZEVEDO, brasi-
leira, portadora da Carteira de Identidade nº 94002147503 SSP/CE, e do CPF 
nº 433.519.803-53, têm entre si justa e acordada a celebração do presente 
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no GRUPO 10 do 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180045 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12(doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, 
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRA-
TANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$  615.600,00 
(seiscentos e quinze mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 020; PA: 22669; 
Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.01.3
39039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022
.12.362.020.22669.09.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de 
novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES 
Secretário da Educação, respondendo Contratante , MARIA DO SOCORRO 
MOREIRA AZEVEDO - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia 
Fernandes dos Santos, 2. Ilegível. Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08119761/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0787-44- 8ªCREDE 
- PALMÁCIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO RAMILSON HOLANDA LUZ CONTRATADA: 
RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
16.417.272/0001-21 Representado neste ato por seu Sócio Administrador, 
o Sr.ROBERTO ROGER VIEIRA SAMPAIO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE PACOTE TURÍSTICO PARA OS ALUNOS DE GUIA DE 
TURISMO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – PROJETO BÁSICO, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Fechar