DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190018 FORO: 
PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240(DUZENTOS E QUARENTA)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 70,725,00 
(SETENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620201881507339039001100004000 - 15205. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
RAMILSON HOLANDALUZ- CONTRATANTE - ROBERTO ROGER 
VIEIRA SAMPAIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08390732/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município de Itapipoca/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0032 - 21, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu (su a) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n.º 12.272.377/0001 - 89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Gesilê Pires Farias daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Itapipoca, CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.962,36 
(sete mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
23 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa 
CONTRATANTE Francisco Gesilê Pires Farias CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2: Maria da Luz Félix da 
Guia. Fortaleza 5 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08731530/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Município de Hori-
zonte- CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu coordenador 
geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: 
EMPRESA JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – ME inscrita no CNPJ 
sob nº18.137.399/0001-12 representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima 
Neto daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros de Alimentação 
em favor da EEM. Jaime Tomaz de Aquino, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 11, 12, 13, 18, 21, 23, 24, 
25, 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20190013 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 194 dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 170 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.958,59 (Sete mil, novecentos e cinquenta 
e oito reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros 
de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da Funcional Programá-
tica: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Josias Saraiva Lima 
Neto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Georgina Barros de Oliveira 
Matos 2- Tiago Adauto Noronha Malo Tavares. Fortaleza 5 de novembro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09174383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA 
CABRAL, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pela Sr.(a)º PEDRO ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 04,09,11,12,15,17,18,19,22,23,2
6,28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20180001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial 
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.422,80  (DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E 
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE .. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATANTE 
ANDERSON FERREIRA DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- ILEGIVEL 2- RENATO RODRIGUES CAVALCANTE. Fortaleza 6 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08972723/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0219 - 80, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: EMPRESA BANDEIRA 
ATACAREJO, inscrita no CNPJ sob nº 12 . 306 . 779 /0001 - 57 Município 
de Quixeré - CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, qu 
e integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3 e 4 . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/ 2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na 
Carta Convite nº 08/2019 FORO: Palhano - CE . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2. 116 , 67  ( dois mil, cento e 
dezesseis reais e sessenta e sete centavos ) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 
2019. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATANTE 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1- LILIANNE DE SOUSA SILVA 2- LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA. Fortaleza 5 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº09090090/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, CREDE 1 - Maracanaú/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10, CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) José 
Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Maracanaú/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019