DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sessenta e Cinco) dias,contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(Duzentos e Quarenta Dias) dias,contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (Sete mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
– 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto
Lopes Linhares - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - VICTOR NERY DE ARAUJO, 02 - WELTON DO
NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO N°07842478/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, CREDE 2, Tururu/Ce,
inscrita no CNPJ; 07.954.514/0049-70, neste ato representada por seu Diretor
(a) Geral, Sr. Romão Francisco De Oliveira Barros CONTRATADA: LUIS
ANDERSON ARNAUD SOUSA, neste ato representado pelo Sr. Luis
Anderson Arnaud Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2019
FORO: Tururu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 dias, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00
(Um mil setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 –5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Romão Francisco De Oliveira Barros
- CONTRATANTE, Luis Anderson Arnaud Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SAMUEL GOMES TEIXEIRA.
Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09226480/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida
no Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-
64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, neste
Ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO
DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3;
4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas
FORO: BARROGUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 847,69 (Oitocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e nove centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho
Fontenele - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0957374120/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, estabelecida no Município
de Jaguaretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0201-50, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA, neste Ato
representado pelo Sr. FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO:
JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos sessenta cinco) dias, contados a partir dasua publicação do
extrato deste contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 690,04 (seiscentos
e noventa reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 2210002
2.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA
SILVA - CONTRATANTE, FRANCISCO JAQUES FREITAS SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TALIRA LIMA DA SILVA,
02 - MONALIZA BARRETO CHAVES. Fortaleza 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09226650/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, estabelecida
no Município de Barroquinha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0299-
64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aurilene Carvalho Fontenele
CONTRATADA: JEAN CANAFÍSTULA DE ARAÚJO, neste Ato repre-
sentada pelo Sr. JEAN CANAFISTULA DE ARAUJO - CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DA E.E.M JAIME LAURINDO
DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;
2; 5 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações FORO: BARROGUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.366,74 (Dois
mil, trezentos e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-
5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aurilene Carvalho
Fontenele - CONTRATANTE, Jean Canafístula de Araújo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09176114/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, - 9ªCREDE - HORIZONTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob Nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição
de Gêneros de Alimentação em favor da EEM. Jaime Tomaz de Aquino,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 8, 10, 14, 15,
16, 17,19, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190013, FORO:
HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 194 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.048,48 (Um mil e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08993917/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Walter Ramos de Araújo - CNPJ/MF 07.954.514/0785-82-
2ªCREDE - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho Albuquerque CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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