DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita noCNPJsob nº
20.754.274/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2019 FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/ serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 (Cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266803339039001
000003000 – 5061 do OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Anatália Carvalho Albuquerque- CONTRATANTE - Diego Paiva
Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO MOISÉS DA
SILVA RODRIGUES, 02- HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09054850/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO
TABOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0170-10- 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elton Luz Lopes
CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 09640652/0001-65,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis
Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,
2,3,4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2019
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240(Duzentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.910,00 (Vinte e dois mil nove-
centos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266806339039001000003000-5067.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Elton
Luz Lopes - CONTRATANTE - Luis Mota da Silva Junior, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-SUELI MARINHO TEIXEIRA, 02-JOSÉ EDSON
COELHO DE CASTRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09541653/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ESINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL
- CNPJ/MF 07.954.514/0181-72 - 3ªCREDE - ARACAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Renato Gonçalves Louzada
CONTRATADA: VIVAGAS ORGANIZAÇÃO COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 05.076.991/0001-00, neste ato representada pelo
Sr. Mateus Giffone Andrade. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM TOMAZ POMPEU
DE SOUSA BRASIL pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/26779 e Termo de Participação 2019/0024 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ARACAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.711,74 (Quatro mil,
setecentos e onze reais e setenta e quatro centavo pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada
Neto - CONTRATANTE - Mateus Giffone Andrade, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO
GIOVANNE DOS SANTOS . Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00873181/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0042-01- 2ªCREDE - Miraíma/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: W.C. TEIXEIRA DE
LIMA CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº26.935.730/0001-78,
representado neste ato pelo(a) WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA
RG. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA
BRAGA BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº2019/13125 e Termo de Participação 20190008, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO:
Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e
vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.3
0.00 - 5270. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁ-
RIOS: EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE
- WILLIAM COELHO TEIXEIRA DE LIMA RG, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Raimundo Ribeiro Sales , 02-Carlos Erlando da Silva
. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09531097/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL
MURILO SERPA - CNPJ/MF 07.954.514/0037-36- 2ªCREDE - Itapipoca/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Flávio Teixeira
Nunes CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMERCIAL DE GÁS BUTANO
LTDA,inscrita no CNPJ sob Nº. 05.369.749.0001/24, representado neste ato
pelo Sr. ARI TEIXEIRA ASSUNÇÃO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA pertencente à jurisdição
da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/26753 Termo de Participação
22/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.442,00 (Dois mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3
3903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes - CONTRATANTE - ARI
TEIXEIRA ASSUNÇÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09174545/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL - CNPJ/MF 07.954.514/0516-25- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: IVELIZEGURGEL
MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Sr.(a)º IVELIZE GURGEL MOURADE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 76,96 (SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURADE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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