DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ante as disposições do art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/16029,Termo de partici-
paçãonº2019/0008, Viproc: 01419883/2019 FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de Trezentos dias
(300) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo,por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
trezentos e sessenta e cinco(365) dias, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 -
14401. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE -LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08665022/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRACEMA - CNPJ/MF 07.954.514/0535-98 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: F. G. A.
BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277514/0001-
91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.444,00 (Doze mil,
quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33
903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de
2019 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues - CONTRA-
TANTE -Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09433826/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0496-
47, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DA PAZ MARTINS DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02, 05, 06, 09, 10, 11, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições doart.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua Publicação no Diário Oficial do estado do Ceará. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 2.234,04 (Dois mil duzentos
e trinta e quatro reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.03.33903000.10000.0.30.00 –5263. DATA DA ASSINATURA: 21
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PAZ MARTINS DE
SOUSA ALMEIDA - CONTRATANTE -AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08200933/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO - CNPJ/MF 07.954.514/0561-80
- 20ªCREDE - BREJO SANTO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues CONTRATADA: CS DE
SOUSA LUNA ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-
69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Samuel de Sousa. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03
e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 006/2019 FORO: BREJO SANTO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.336,80 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00
–5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Márcia Maria
Rodrigues - CONTRATANTE -Cícero Samuel de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Francisca de Oliveira Carvalho, 02-Francisco Eduardo
Carolino. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572237/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
LICEU DE MESSEJANA - CNPJ/MF 07.954.514/0548-02 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA
DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.Item:2e4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0009/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,40
(Um mil e setecentos e dezoito reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRA-
TANTE -Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07759708/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF 07.954.514/0236-80 -
3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: ANTÔNIO
EGLIVALDO CARNEIRO, representado neste ato pelo Sr. Antônio
Eglivaldo Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 002/2019 o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.521,00 (Três mil, quinhentos e vinte e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2258305339030002730113000 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE -Antônio
Eglivaldo Carneiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Andrêsa
de Araújo Ferreira, 02-Francisco Marlon de Paulo Araújo. Fortaleza, 07 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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