DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08122843/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DEENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, - CNPJ/
MF 07.954.514/0192-25 - 3ªCREDE - CRUZ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº:13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo Sr.João Vianei
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FDS CURTINDO O ENEM,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03, 04
E 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: CRUZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado -DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.05.
33903000.10000.0.40.00 - 16195, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE
-João Vianei Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL,
02-ILEGVEIL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208780/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, - CNPJ/MF 07.954.514/0433-63,
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS-COOPERFAN,
inscrita no CNPJ Nº 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr.
Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 003/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 5.821,31 (Cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - CONTRATANTE -Airton Aloísio
Kern, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08532855/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Município de Hori-
zonte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador
Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA:
Empresa RS TURISMO E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 16.417.272/0001-21, com representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Robert
Roger Vieira Sampaio daqui por diante denominado contratado, . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Locação de Veículos
da CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,
02, 03, 04, 05, 06 do grupo 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24 inciso
da lei nº 8.666/93 de 21 junho de 1993 e suas alterações com fundamento
na Carta Convite nº 20190011, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 204 dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 174 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 8.290,00 (Oito mil e duzentos e noventa reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00-14988. DATA
DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE Robert Roger Vieira
Sampaio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Ana Paula Nogueira 2-
Danielle Barreira de Castro. Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08891430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RACHEL DE QUEIROZ, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0689-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Comandante/Diretor Geral, Sr. CEL
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
04.636.224/0001-45, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. Francisco Roberto Paula daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 03 /2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item : 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 03/2019 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.770,00
(Quatro mil e Setecentos e Setenta Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: CEL QOBM Francisco Zélio Martins de
Menezes Júnior CONTRATANTE Francisco Roberto Paula CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 2-ANGELO
SOMBRA SILVA. Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09572192/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida Município
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME inscrita no CNPJ sob
nº 08.894.937/0001-60 representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira
Vidal daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 018/2019 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
12.118,00 ( doze mil, cento e dezoito reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25
de OUTUBRO de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa
CONTRATANTE Francisco Pereira Vidal CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Francisco Davi Falcão de Oliveira 2- Francisco da Silva Carneiro.
Fortaleza 7 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419883/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE
WEAVER, - CNPJ/MF 07.954.514/0251-10- 1ªCREDE - MARANGUAPE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JUILTON
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 03.248.312/0001-07, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de internet dedicado de acesso com velocidade de
5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019