DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
51, representado neste ato pelo Sr. Luis Gustavo da Silva. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de link de internet via fibra óptica de acesso com velocidade
de 20 MBPS FULL DUPLEX, possibilitando assim a utilização da internet
no âmbito da EEFM LÍDIA BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/13126, Termo de Partici-
pação 2018/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes, nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.33904000.10000.0.3
0.00 -14380. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Antonio Humberto Plácido - CONTRATANTE, Luis Gustavo da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO EMANOEL
BRAGA CANDIDO 2 - ALEXANDRA GONÇALVES FERNANDES,
Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08255126/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FERREIRA BARBOSA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0658-47,CREDE 15 - AIUABA/CE neste ato repre-
senta do peloDiretor,Sr.PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA - COOPVALE inscrita no CNPJ sob Nº 22.717.179/0001-35
representado neste ato pelo(a) Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 04/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 04/2019 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da ASSINATURA
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 809,01 (oitocentos reais e um
centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.13.33903000
.27301.1.30.00 –5256do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DEUSIMAR CANDIDO
DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Lígia Samara
Araújo Moraes 2 - JANAINA TEIXEIRA BEZERRA BATISTA, Fortaleza
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08888773/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBU-
QUERQUE FORMIGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pela
Sr.(a)º JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05,09,16,17,19,20 e 28. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
4.380,75 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRA-
TANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS; 1 - GILDMAR LIMA DA SILVA 2 - RENATO RODRIGUES
CAVALCANTE, Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772125/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e à EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA
FROTA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0097-77, CREDE 6 - SOBRAL/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo
Alcântara CONTRATADA: F.LENNON DE OLIVEIRA LOPES,inscrita
no CNPJ Nº 26.833.873/0001-79,representada pelo Sr.Francisco Lennon
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à juris-
dição da 6ªCREDE – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03438 e
Termo de Participação 2019/03, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de 16
de novembro de 2019 e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de 05 (cinco)dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16
de novembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 247,00 (Duzentos e quarenta e
sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903900
.10000.0.30.00 – 5280.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara - CONTRATANTE,
Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 - ROSA MARIA DE SOUSA 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA FLORÊNCIO
DE CASTRO, Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 037 de 20 de fevereiro de 2019, que
publicou a Portaria nº 0114/2019-GAB, datado de 13 de fevereiro de 2019, que
autorizou o afastamento da servidora YANA FABRICIA E SILVA LUCENA,
matrícula nº 48090214, para participar do curso de Mestrado Profissional em
Letras em Rede Nacional - PROFLETRAS. ONDE SE LÊ: 31 de março de
2019 LEIA-SE: 05 de abril de 2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VALDEN LUIS BRASILEIRO
CAPISTRANO, matrícula 497845-11, lotado(a) no(a) POSTO FISCAL
PENAFORTE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Administrador de Posto Fiscal, simbolo DAS-3 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA a partir de
31 de Outubro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31
de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 33.091 de 31 de Maio de 2019 publicada no Diário Oficial
do Estado em 31 de Maio de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
VALDEN LUIS BRASILEIRO CAPISTRANO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR
DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA FAZENDA a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº453/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL
DE MORAIS JÚNIOR, ocupante do posto de Representante da Comissão
Técnica Permanente - COTEPE, matrícula nº 497854.1.0, lotado na Célula de
Documentos Fiscais e Tributos Diretos - CEDOT, desta secretaria, a viajar à
cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 07 de novembro do corrente ano,
a fim de participar da reunião do Grupo de Trabalho GT47 sobre Reforma
Tributária e Assuntos Legislativos, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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