DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08425501/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0718-12, - 9ªCREDE - HORIZONTE/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DOCEARÁ
- COPEMACE, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO FREIRE
NOGUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR
EM FAVOR DA EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 2, 4, 7, 9,10, 11. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: HORIZONTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 194 dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 170 dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.446,65 (Dois mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - CONTRATANTE -LEANDRO
FREIRE NOGUEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03407530/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL WELLINGTON BELEM DE FIGUEIRE-
DO,inscrita no CNPJ N°97.490.023/0001-63,CREDE 18 - CRATO/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LUCIA SILVA
SANTANA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63 representado neste ato pelo(a) Sr,
EDNALDO TEOFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA
MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta convite nº 01/2019,respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contado a partir de sua assinatura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro
(364) dias, contado a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.01.33903000.10000.0.30.00
- 5056. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
LUCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, EDNALDO TEOFILO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANGELA MARIA
DE ARAUJO SOUZA 2 - CAMILA RODRIGUES MESSIAS, Fortaleza
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03039778/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0757-29, CREDE 10 - NOVA
OLINDA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. Lúcia Silva
Santana CONTRATADA: A.M LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº
21.385.306/0001-83,Representada por Ana Maria Lira Pereira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO CONTÁBIL em favor da
EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição
da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação
nº 01/2019, Coep: n°: 2019/07401, Processo sob nº 03039778/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura
pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado apartir
do recebimento da primeira Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668013
39039001000003000 – 5057. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de
2019. SIGNATÁRIOS: Lúcia Silva Santana - CONTRATANTE, Ana Maria
Lira Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - ANGELA MARIA
DE ARAUJO SOUZA 2 - CAMILA RODRIGUES MESSIAS, Fortaleza
07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08504509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA:E.E.F.M DEPUTADO PAULINO ROCHA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0739-47,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Srº. Srº HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES – COOPAFAM, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 21,872,925/0001-
00, que tem como presidente Srª FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE
HOLANDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 2019/0004, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de (365Trezentose Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publi-
cação no D.O.E do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
deste contrato será de (365Trezentose Sessenta e Cinco Dias), contados a partir
da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.281,40 (TRES
MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: HERBTY
MARQUES GOMES - CONTRATANTE, FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE HOLANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SAMYA DE
QUEIROZ SALES 2 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUSA MARCIEL,
Fortaleza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07523984/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095-05, CREDE
6 - SOBRAL/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª
Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA
CONTABILIDADE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-
78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Willian Coelho Teixeira de Lima.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Jr.pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20459/2019 e
Termo de Participação 10/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO
DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 05 (cinco)dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO NO DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 411,00 (quatrocentos e
onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390390
0.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRATANTE, Willian
Coelho Teixeira de Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - NAYRA
LUCAS ÁVILA 2 - CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO, Forta-
leza 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01760135/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LÍDIA BEZERRA, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0680-05,CREDE 18 - SABOEIRO/CE, neste ato representada
por seu Diretor:Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar