DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDSON GARCIA
NUNES, matrícula 300596-70, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE
POLÍTICAS SOBRE DROGAS, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS a partir de
11 de Outubro de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24
de outubro de 2019 .
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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PORTARIA Nº562/2019 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais e com base na Lei nº 13.931, de 26/07/2007 e parágrafo
1º do art. 7º do Decreto nº 28.904, de 04/10/2007, RESOLVE INDICAR
o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – Titular: Sandro
CAMILO CARVALHO; Suplente: MARIA EDNY SILVA LEMOS;
Coordenadoria da Assessoria Jurídica – Titular: TEREZA CRISTINA
BRITO DA ROCHA, Suplente: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO MAIA;
Coordenadoria de Planejamento – Titular: SEBASTIÃO LOPES ARAÚJO,
Suplente: SANDRA MARIA FERREIRA DE MORAIS; Coordenadoria
de Proteção Social Especial – Titular: MÔNICA REGINA GONDIM
FEITOZA, Suplente: LUCITA CUNHA MATOS; Coordenadoria de
Proteção Social Básica – Titular: MÁRCIA MARIA DE MEDEIROS
DUTRA, Suplente: REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO; Coor-
denadoria de Inclusão Social – Titular: ROBSON DE OLIVEIRA
VERAS, Suplente: PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE; Coordena-
doria Administrativa – Titular: PAULO ROGÉRIO SANTOS GUEDES,
Suplente: JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR; Coordenadoria Financeira
– Titualar: FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA, Suplente:
MARÍLIA SÓRIO DE OLIVEIRA; Coordenadoria de Gestão de Pessoas
– Titular: MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Suplente: JANICE
NEGREIROS VIANNA LEITÃO; que juntos irão compor a Mesa Setorial
de Negociação Permanente, Representando a Banca do Governo, e Sindicato
das Assistentes Sociais – SASEC – Titular: MARGARIDA RAVENA
GUIMARÃES CHAVES, Suplente: MARIA ANDRADE LEITE; Sindi-
cato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará – MOVA-SE –
Titular: ULISSES MOREIRA DE MENEZES, Suplente: JOÃO PINTO
DE SOUSA FILHO; Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Estudo,
Pesquisas e Assistência ao Bem-Estar da Criança e do Adolescente do Estado
do Ceará – SINTBEM – Titular: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS,
Suplente: ELIANE PONTES MAGALHÃES e Associação dos Servidores
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – ASSTDS – Titular:
HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA, Suplente: DANIEL
LIMA DOS SANTOS, Representando a bancada do servidor. SECRE-
TARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA DA
CONCEICAO MATOS MOREIRA, matrícula 300062-16, lotado(a) no(a)
CÉLULA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS a partir de 01 de Outubro
de 2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23
de outubro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de
cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº
32.603 de 26 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 27
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, KARINE MACHADO CAMPOS
FONTENELE com cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO, matricula 467603-1X pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de
outubro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº1845/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA
NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo
DAS-1, matrícula nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de
Salitre, no período de 21 a 25/10/2019, a fim de acompanhar a manutenção
dos sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, concedendo-lhe 3½
(três diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), perfazendo um total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais
e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1846/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA
GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Orientador de Célula
DNS-3, matrícula nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro
do Norte, no período de 23 a 24/10/2019, a fim de realizar fiscalização, conce-
dendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
18 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1847/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO
AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Enge-
nheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste
Órgão, a viajar para as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro, Juazeiro do
Norte, Crato e Potengi, no período de 30/10 a 01/11/2019, a fim de acompanhar
as obras dos Convênios nº 01/SRH/CE/2018 – Construção do Açude Bom
Princípio, no Município Deputado Irapuan Pinheiro; e Nº 06/SRH/CE/2014
– Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Dom Quintino, no
Município de Crato; e, Nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quin-
querelé, no Município de Potengi, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia),
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos
de 20%, perfazendo um total de R$ 208,17 (duzentos e oito reais e dezessete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
25 de outubro de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1850/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS
HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.603,
de 26 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR KARINE MACHADO
CAMPOS FONTENELE, ocupante do cargo de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3 para ter exercício na, CÉLULA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, unidade
administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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