DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Inácio Saldanha 
da Silva
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
04 a 14 e 18 a 25/11/2019
Ararendá
19,0
61,33
 
1.165,27
João Osvaldo 
Virino de Sousa
Operador de Comptessor
790.112-1.5
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Ararendá
19,0
61,33
 
1.165,27
José Carlos de Sousa
Operador de Máquinas 
Agrícolas
790.121-1.4
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Canindè e Madalena
19,0
61,33
 
1.165,27
Marcos Henrique 
Martins Pinho
Diretor
300.010-1.X
III
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Quixeramobim 
e outros
17,0
77,10
 
1.310,70
Francisco Umbelino 
da Silva
Motorista
790.103-1.6
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Pedra Branca 
e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
14.925,96
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de auxiliar, transportar, 
fiscalizar, realizar limpeza, manutenção, teste de vazão, perfuração, construção, bombeamento em poços profundos e prestar assistência mecânica as perfu-
ratrizes , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA . SUPERINTENDÊCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA , em 
Fortaleza , 04 de novembro de 2019 .
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Alcides 
Lemos Abreu
Motorista
790.051-1.8
V
04 a 23/11/2019
Assaré e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
André Gildo Nogueira
Auxiliar de Administração
790.183-1.7
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Graça e Milhã
17,0
61,33
 
1.042,61
Manoel Costa Santos
Motorista
790.157-1.7
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Graça e Milhã
17,0
61,33
 
1.042,61
Antônio Décio 
Irineu dos Santos
Motorista
790.055-1.7
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Tamboril e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
Ernani Braga de Oliveira
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Brejo Santo
19,0
61,33
 
1.165,27
Francisco Ribeiro da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Brejo Santo
19,0
61,33
 
1.165,27
Galdino Gondim 
Lins dos Santos
Gerente de Instalação e 
Construção de Poços
125.947-1.2
III
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Barbalha e outros
17,0
77,10
 
1.310,70
José Alberto de Sousa
Mecânico de Maquinas 
e Veículos
111.247-1.2
V
04 a 08, 11 a 14, 18 
a 19 e 21/11/2019
Parambu e outros
10,0
61,33
 
613,30
José Humberto Soares
Oficial de Manutenção
790.132-1.8
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Itapajé e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
Francisco Damião 
da Silva Filho
Auxiliar de Administração
133.743-1.7
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Itapajé e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
Francisco José do 
Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
790.090-1.6
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Irauçuba e outros
19,0
61,33
 
1.165,27
José Roberto Barbosa 
de Moura
Operador de Perfuratriz
790.141-1.7
V
11 a 14, 18 a 22 e 
25 a 29/11/2019
Pentecoste e Itapajé
12,5
61,33
 
766,62
Paulo Pio da Silva
Auxiliar de Perfuração
790.165-1.9
V
04 a 14 e 18 a 26/11/2019
Jaguaribe e Santana 
do Acaraú
19,0
61,33
 
1.165,27
Raimundo Ronaldo 
Gregório Teixeira
Auxiliar Administrativo
025.763-1.7
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Ibicuitinga e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
Antonio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais
790.056-1.4
V
04 a 08, 11 a 14, 18 a 
22 e 25 a 29/11/2019
Ibicuitinga e outros
17,0
61,33
 
1.042,61
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
15.815,24
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
  
  
 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SÔNIA MARIA SILVA VASCONCELOS; RUA VISCONDE DE MAUÁ, Nº 1661, 
EDIFÍCIO RODIN, APTO. 1001; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.125-160; FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de consultoria especializada 
para realizar as análises interpretativas que integrarão o Estudo Qualiquantitativo do Aquífero Dunas, na Vila de Jericoacoara, em Jijoca de Jericoacoara, 
Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 39, inciso II, alínea “c”, do Regulamento de Licitações e Contratos 
da COGERH, as disposições da Lei Federal nº 13.303/2016, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao Processo Administrativo nº 
08802593/2019, e demais documentos que ensejaram na presente Inexigibilidade de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua celebração. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 9 (nove) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 99.755,55 (noventa e nove mil, setecentos e 
cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 5 (cinco) parcelas, de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos, mediante apresentação 
de relatórios parciais e conclusivos, após devidamente atestados pela equipe técnica de acompanhamento e fiscalização do contrato DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Sônia Maria Silva Vasconcelos / CONTRATADO.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº348/2019 AO CONTRATO Nº630/2019
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09279827/2019, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº630/2019, celebrado com o 
Sr. RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO SILVA, inscrito no CPF sob o no 449.038.393- 20, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 2019: 06656 
– 24200524.10.122.500.22075.15.339036.1.01.00.0.2 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº468/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1194/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 468/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, 1221 - Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c § 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar, excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 15 de outubro de 2019, o contrato nº468/2014, cujo objeto é a contratação dos 
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de gases medicinais e tensiômetros, com reposição de peças e acessórios, pertencentes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019