DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº475/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 957/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0475/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VITASON´S
CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida
Cristóvão Colombo, 1577, Sala 301, Floresta, Porto Alegre-RS; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 21 de outubro de 2019, o
Contrato Nº475/2018, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTO MÉDI-
CO-HOSPITALAR, para que o seu objeto possa ser cumprido na sua inte-
gralidade; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis)
meses, a partir do dia 21 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/10/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Douglass Freitas da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº596/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1166/2019- 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 596/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, nº 1222, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16
de novembro de 2019, o Contrato nº596/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários
do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade com as necessi-
dades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes
cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes aos procedimentos,
tendo em vista a demanda reprimida identificada pelos gestores estadual e
municipais registrada na Central de Regulação do Estado (CRESUS), sendo
referente à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta
complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA
E UROLOGIA, considerando a existência de saldo contratual, sem repasse
financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
01/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Pedro
Meneleu Gonçalves da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº599/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 530/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 599/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. G, 594 3ª Etapa –
Prefeito José Walter, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 14 de junho de 2019, o Contrato nº599/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição com instalação/montagem de MOBI-
LIÁRIO ADMINISTRATIVO AÇO E MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO
OUTROS, para a SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX
- VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir
do dia 14 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS
MAIA E EDIGLEISON SILVA DE LIMA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº642/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1169/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de pessoas jurídicas na área da saúde nº 642/2018; II - CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS NEUSA
ROCHA LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Rua Professor Nogueira, n° 71,
São Gerardo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019, o Contrato nº642/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área
da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformidade
com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o acesso
dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames pertinentes
aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida identificada pelos
gestores estadual e municipais registrada na Central de Regulação do Estado
(CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de
média e alta complexidade, nas especialidades de OFTALMOLOGIA, consi-
derando a existência de saldo contratual, sem repasse financeiro ; IX - VALOR
GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/10/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Maria Denise Rocha Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº645/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1126/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Creden-
ciamento de Pessoas Jurídicas nº 645/2018; II - CONTRATANTE: O Estado
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDE-
REÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; V - ENDEREÇO: Rua Barão do Rio
Branco, nº 20, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019, o Contrato nº645/2018, para
o cumprimento de seu objeto: a prestação de serviços especializados na área
de saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em conformi-
dade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de viabilizar o
acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames perti-
nentes aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida identificada
pelos gestores estadual e municipais registrada na Central de Regulação do
Estado (CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos cirúrgicos
eletivos de média e alta complexidade, nas especialidades de ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA e UROLOGIA, considerando a existência de saldo
contratual, sem repasse financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de novembro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA
E LUIZ GONZAGA NOGUEIRA MARQUES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº797/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 523/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 797/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO; V - ENDEREÇO: Rua Cambraia,
332,sala 18, Maraponga – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
§ 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis)
meses, a partir do dia 29 de junho de 2019, o Contrato nº797/2018, para o
cumprimento de seu objeto: a aquisição de eletrodomésticos, para a SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 29 de junho de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO MARCOS MAIA E ROBERTO
SARAIVA M. BRITO.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1748/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1218/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1748/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Henrique Elery, 715 – Monte Castelo, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 14 de novembro
de 2019, o Contrato nº1748/2018, cujo objeto a contratação de serviços em
horas/ano na área de enfermagem, para atender as necessidades da Central
Estadual de Transplantes do Estado do CE e da Central de Regulação do
Estado do Ceará. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 177.551,10 (Cento e setenta e sete mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 177.551,10 (Cento e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
14 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 04/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO
VASCONCELOS FROTA E CRISTINA APARECIDA MELO BANDEIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1853/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 932/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1853/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1434 - Aldeota, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acres-
centar 25% ao contrato nº1853/2018, com a empresa PAPEL RISCADO
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, que tem por objeto a aquisição de material
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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