DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de descartáveis (avental, guardanapo, copo, descartáveis e outros), para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência do edital. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 20.124,00 (vinte mil, cento e vinte e quatro reais) para R$
25.155,00 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 01.11.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Carine Alencar Gama.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1400/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: EMPRESA MOBIUS LIFE SCIENCE
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços para futuras e eventuais
Aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV, BKV, EBV E
HERPES VÍRUS 6, com o equipamento em comodato, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico Nº 20190933 - SESA/NUPLAC que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
04563829/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições IV – EMPRESA E ITENS; EMPRESA – EMPRESA MOBIUS
LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA; ITEM: 01; KIT, METODOLOGIA POR PCR EM
TEMPO REAL, SENDO ESPECIFICO PARA REGIAO DO GENE DA DNA
POLIMERASE DO CMV, PARA IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO
DE DNA DE CMV CITOMEGALOVIRUS EM AMOSTRAS DE DNA
EXTRAIDAS DE PLASMA COLETADO EM EDTA, SANGUE TOTAL
PERIFERICO COLETADO EM EDTA, CONTROLE SIMULTANEO DE
REACAO DE EXTRACAO/AMPLIFICACAO ATRAVES DO CONTROLE
INTERNO (CI). (O KIT PARA 100 TESTES DEVE CONTER: PRIMERS
E SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADAS COM FLUORÓFORO FAM)
PARA REGIÃO ALVO DA DNA POLIMERASE DO CMV, PRIMERS E
SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADAS COM FLUORÓFORO VIC)
PARA CONTROLE INTERNO. DEVE CONTER PADRÃO QUANTITA-
TIVO LIOFILIZADO DE TITULAÇÃO CONHECIDA, MICROPLACA DE
AMPLIFICAÇÃO, LÂMINAS ADESIVAS SELADORAS, FLUORÓFORO
DE REFERÊNCIA PASSIVA ROX, ENZIMA UNG E TAQ POLIME-
RASE HOT START.) COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNIDADE:
KIT; QUANTIDADE: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.140,0000; ITEM:
02; KIT, IDENTIFICACAO DE DNA DE POLIOMAVIRUS HUMANO
(BKV) AMOSTRAS DNA EXTRAIDO DE PLASMA COLETADO EDTA E
URINA COLHIDA SEM CONSERVANTES, KIT 100 TESTES, POSSUIR
REGISTRO JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE. (COM CONTROLE
SIMULTÂNEO DE REAÇÃO DE EXTRAÇÃO/ AMPLIFICAÇÃO
ATRAVÉS DO CONTROLE INTERNO (CI). KIT COM METODOLOGIA
POR PCR TEMPO REAL, SENDO ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO
GENE QUE CODIFICA O LARGE T ANTIGEN DO BKV. O KIT DEVE
CONTER: PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADOS COM
O FLUORÓFORO FAM E QUENCHER TAMRA) PARA A REGIÃO
ALVO (LARGE T ANTIGEN DO BKV) E PRIMERS E SONDAS LIOFI-
LIZADOS (MARCADA COM FLUORÓFORO VIC) PARA CONTROLE
INTERNO. DEVE CONTER PADRÃO QUANTITATIVO LIOFILIZADO
DE TITULAÇÃO CONHECIDA, MICROPLACA DE AMPLIFICAÇÃO,
LÂMINAS ADESIVAS SELADORAS, FLUORÓFORO DE REFERÊNCIA
PASSIVA ROX, ENZIMA UNG E TAQ POLIMERASE HOT START).
COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE:
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.080,0000; ITEM: 03; REAGENTE, IDEN-
TIFICACAO E QUANTIFICACAO DE DNA DO VIRUS EPSTEIN-BARR
(EBV), EM AMOSTRA DE PLASMA E SANGUE TOTAL HUMANO,
(COLETADO EM EDTA, COM CONTROLE SIMULTÂNEO DE REAÇÃO
DE EXTRAÇÃO/AMPLIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE INTERNO
(CI). O KIT COM METODOLOGIA POR PCR EM TEMPO REAL, SENDO
ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO GENE EBNA 1 DO EBV. O KIT DEVE
CONTER: PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADAS COM
FLUORÓFORO FAM) PARA REGIÃO ALVO DA DNA POLIMERASE DO
EBV PRIMERS E SONDAS LIOFILIZADOS (MARCADAS COM FLUO-
RÓFORO VIC) PARA CONTROLE INTERNO. DEVE CONTER PADRÃO
QUANTITATIVO LIOFILIZADO DE TITULAÇÃO CONHECIDA,
MICROPLACA DE AMPLIFICAÇÃO, LÂMINAS ADESIVAS SELA-
DORAS, FLUORÓFORO DE REFERÊNCIA PASSIVA ROX, ENZIMA
UNG E TAQ POLIMERASE HOT START). COMPRASNET: UNIDADE
= KIT; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: R$
7.049,9900; ITEM: 04; KIT, QUANTIFICACAO DE HERPES VIRUS
HUMANO 6, HHV6, QUANTITATIVO PCR EM TEMPO REAL. (EM
AMOSTRAS DE DNA EXTRAÍDO DE PLASMA COLETADO EM EDTA
COLHIDA SEM CONSERVANTES, COM CONTROLE SIMULTÂNEO DE
REAÇÃO DE EXTRAÇÃO/ AMPLIFICAÇÃO ATRAVÉS DO CONTROLE
INTERNO (CI). KIT COM METODOLOGIA POR PCR TEMPO REAL,
SENDO ESPECÍFICO PARA A REGIÃO DO GENE QUE CODIFICA O
ALVO U31. O KIT DEVE CONTER: PRIMERS E SONDAS LIOFILI-
ZADOS (MARCADOS COM O FLUORÓFORO FAM E QUENCHER
TAMRA) PARA A REGIÃO ALVO (U31) E PRIMERS E SONDAS LIOFI-
LIZADOS (MARCADA COM FLUORÓFORO (VIC) PARA CONTROLE
INTERNO. DEVE CONTER PADRÃO QUANTITATIVO LIOFILIZADO
DE TITULAÇÃO CONHECIDA, MICROPLACA DE AMPLIFICAÇÃO,
LÂMINAS ADESIVAS SELADORAS, FLUORÓFORO DE REFERÊNCIA
PASSIVA ROX, ENZIMA UNG E TAQ POLIMERASE HOT START).
COMPRASNET: UNIDADE = KIT; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE:
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.020,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0933/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
30 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1186/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRA-
TADA: EMPRESA DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único
- A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 20 e 21, conforme descrição e quantitativo contido no
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº
20180818 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
479.143,75 (quatrocentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e três reais
e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170.
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Victor Dabbah.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA:
EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20180599 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 769/2018
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 308.760,00 (trezentos e
oito mil, setecentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-
6170. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Carla Paternack P. dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1232/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA, LABORA-
TÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA CONTRATADA: URBANLIMP
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Os
serviços de coleta, transporte e incineração no destino final de resíduos
infectantes Grupo A(Biológicos) Grupo B(Químicos) e Grupo E(Perfuro
Cortante), nos LACENs, unidades do CRATO e JUAZEIRO DO NORTE,
conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica nº 2019/19790
e proposta comercial, que passam a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá O ITEM 01, conforme descrição e quantitativo do Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto nº 28.397/2006 e inciso
II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e
quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6296 - 24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.91.00.1.300. DATA DA
ASSINATURA: 24/10/2019 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS
FROTA e Amilson Marques da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1241/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO:
Serviços em horas/ano na Área de Dentista Clínico e Cirurgião Dentista
Especialista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20170989
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.056.000,00 (um milhão
e cinquenta e seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30.6171.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda
Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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