DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.899,92 (quarenta e quatro mil, oitocentos 
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Francisco Miranda Julião Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190876
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190876, Processo VIPROC Nº 04134553/2019, que tem por objeto “registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (Shunt de carótida), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190876 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 1.500,00
R$ 75.000,00
VALOR TOTAL
R$ 75.000,00
Fortaleza/CE, 21 de outubro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190933
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190933, Processo VIPROC Nº 04563829/2019, que tem por objeto “registro 
de preços, para futuras e eventuais Aquisição de reagentes para realização dos testes de CMV, BKV, EBV E HERPES VÍRUS 6, com o equipamento em 
comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190933 - 
SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
R$ 6.140,0000
R$ 276.300,00
02
R$ 7.080,0000
R$ 212.400,00
03
R$ 7.049,9900
R$ 211.499,70
04
R$ 7.020,0000
R$ 210.600,00
VALOR TOTAL
R$ 910.799,70
Fortaleza/CE, 25 de outubro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190974
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190974, Processo VIPROC Nº 04018693/2019, que tem por objeto “registro de 
preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20190974 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 1,20
R$ 27.216,00
6
R$ 1,87
R$ 42.411,60
13
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 2,62
R$ 913.174,80
1
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,138
R$ 4.111,71
14
R$ 39,37
R$ 483.463,60
2
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,29
R$ 1.183,20
10
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 9,35
R$ 243.614,25
7
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
R$ 114,74
R$ 167.290,92
VALOR TOTAL
R$ 1.882.466,08
Fortaleza/CE, 22 de outubro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS 03 E 05 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1068/2018 - ARP Nº0208/2019, CUJO 
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (LUVAS DE PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICA), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, 
portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado no município de Fortaleza – CE, com fulcro no 
art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, resolve REVOGAR os itens 03 e 05 no Pregão Eletrônico nº 20181068 – ARP 
nº 0208/2019, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (LUVAS DE PROCEDIMENTOS E 
CIRÚRGICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Em conformidade com os elementos 
contidos nos Processos VIPROC nº 04928410/2019 – 05796509/2019 – 08097512/2019, foi informado que houve equívoco nos pareceres técnicos que 
aceitaram a proposta da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA. Portanto, solicita-se a revogação dos referidos 
itens. Sendo assim, por razões de interesse público.  
Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortale-
za-CE, 07 de novembro de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA
No diário oficial nº 211, 06 de novembro de 2019, que publicou o extrato de ata nº do documento 1336/2019. Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 1339/2019 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1336/2019 SECRETARIA DA SAÚDE, 07 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 211, 06 de novembro de 2019, que publicou o EXTRATO DE ATA Nº DO DOCUMENTO 1366/2019. Onde se lê: EXTRATO DA 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1336/2019 Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1366/2019 SECRETARIA DA SAÚDE, 
07 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019