DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1254/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO 
- CIDH/SESA CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA 
- COOPTACE. OBJETO: Os serviços em horas/ano na Área de Serviço 
Social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181083, ARP nº 1011/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 43.632,00 (quarenta e três 
mil seiscentos e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-
6314. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Thiago Fernandes dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1256/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MF MEDICAL EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme especificações e 
quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180910 - NUPLAC/SESA e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 53.332,00 (cinquenta e três 
mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.101.00.0.30. 
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Maria Ducilene Viana Santos da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1284/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dieta), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na propota da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá os itens 03 e 04, conforme descrição e quantitativos do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0683/2018 - 
SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses 
a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 194.344,80 (cento e 
noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raimundo Batista da Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1287/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ALES-
SANDRO ALEXANDRE PINTOS ME. OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios (frutas e verduras), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o(s) item (ns), conforme descrição e quantitativos do Contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190952-SESA/ 
NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 65.184,00 
(sessenta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200694.10.302.057.22424.07.339030.0
1.0.00 . DATA DA ASSINATURA: 25/10/2019 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPREA LBM SERVIÇOS LTDA - ME. 
OBJETO: Serviços de manutenção corretiva por demanda, para 490 (quatro-
centos e noventa) materiais permanentes: cadeiras, poltronas, longarinas e 
sofás, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes, por um período de 12 (meses), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Os bens a serem mantidos serão os 
listados no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20190840 - SESA/HMC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 114.461,00 
(cento e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e um reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Márcio Gleydson de Almeida Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1301/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. 
OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral infantil), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20181124, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 86.506,72 
(oitenta e seis mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01.11.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisições de nutrição (dieta 
enteral infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na propota da contratada.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181124, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 184.066,76 (cento e oitenta e quatro mil, sessenta e 
seis reais e setenta e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 29.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1305/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS 
NORMANDO - ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (dieta enteral 
infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181124 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 57.238,65 (cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais 
e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 01.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Patricia Lages Veras Normando.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MIRANDA 
JULIÃO FILHO - ME. OBJETO: Serviços de limpeza e desinfecção de 
03 cisternas, 32 caixas de água e 5 poços, 80 análises microbiológicas e 80 
análises fisioquímicas por um período de 12 (doze} meses, para o Hospital 
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e 
na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá 
os ítens 02 e 04, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190212 - SESA/HM, e seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019