DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
28
Sebastião Garces MARTINS 
Mat. Func. 305.344-1-7
Soldado PM
V
DE 20/02 A 
01/03/2018
Fortaleza / Milagres 
/ Fortaleza
9,5
61,33
-
582,64
29
Luiz Guilherme Ribeiro FONTELES 
Mat. Func. 305.189-1-8
Soldado PM
V
DE 20/02 A 
01/03/2018
Fortaleza / Iguatu / Fortaleza
9,5
61,33
5%
611,77
30
WENDEL da Cunha de Sousa 
Mat. Func. 587.928-1-0
Soldado PM
V
DE 20/02 A 
01/03/2018
Fortaleza / Ocara / Fortaleza
9,5
61,33
-
582,64
TOTAL R$ 18.207,45
*** *** ***
PORTARIA BPRAIO Nº1485/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 23 a 29/07/2018, com a 
finalidade de ministrar instruções do V módulo do XXII Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2018), que está 
sendo realizado no município de Juazeiro do Norte-Ce, conforme tornou público no Boletim do CMDº Geral nº 110, de 14.06.2018, conforme as prescrições 
contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares 
para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Barbalha - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do BPRAIO no 
interior do Estado em 2018, considerando que as instruções abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 
06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do 
anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1485/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Roger Sherman Ferreira de 
Sousa, Mat: 151334-1-4
MAJ PM
IV
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
64,83
20%
505,67
Antônio Joseci Pinheiro 
Júnior, Mat: 135881-1-2
3ºSGT PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Jorge Marques Silva Cavalcante, 
Mat: 301573-1-1
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Maurício Corrêa Ferreira 
Neto, Mat: 303269-1-1
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Ives Danyel Batista, Mat: 303311-1-7
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Cícero Alberto Holanda 
Feitosa, Mat: 303987-1-8
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
Henrique Jorge Rocha, Mat: 303776-1-3
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
61,33
20%
478,37
TOTAL: 3.375,89
*** *** ***
PORTARIA BPRAIO Nº1486/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, no período de 23 a 29/07/2018, com 
a finalidade de ministrar instruções do II módulo do XXIV Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - Programa RAIO (CEPM/RAIO - 2018), 
que está sendo realizado no município de Iguatu-Ce, conforme tornou público no Boletim do CMDº Geral nº 123, de 04.07.2018, conforme as prescrições 
contidas no art. 13 da Portaria nº. 015/2012-GC, publicada no Boletim do Comando Geral - BCG nº. 011/2012, visando à qualificação de policiais militares 
para compor o efetivo do BPRAIO a ser instalado na cidade de Acopiara - Ce e para dar continuidade ao Projeto de Ampliação das unidades do BPRAIO no 
interior do Estado em 2018, considerando que as instruções abrangem o final de semana de forma continuada, incluindo sábado e domingo, concedendo-lhes 
06 (seis) diárias e meia, com acréscimo de 5%, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; art. 17; classes IV e V do 
anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1486/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jeann Paulo de Araújo Alcântara, 
Mat: 111541-1-5
CAP PM
IV
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
64,83
5%
442,46
Francisco Pereira Gonçalves, 
Mat: 135886-1-9
2ºSGT PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
61,33
5%
418,57
José Alberlânio Ferreira 
Lopes, Mat: 152161-1-5
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
61,33
5%
418,57
Evilázio Félix da Silva, Mat: 302938-1-9
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
61,33
5%
418,57
Rocivânio Klebson Soares 
Lemos, Mat: 300791-1-6
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
61,33
5%
418,57
Fábio Ygor Pereira Reis, 
Mat: 304489-1-X
CB PM
V
23 a 29 de julho de 2018
Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
61,33
5%
418,57
TOTAL: 2.535,31
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1851/2018. - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, espe-
cialmente nos postos fixos localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura 
(SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando 
que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos 
municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº 014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes 
07 (sete) diárias e meia, com acréscimos de 5% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e 
seu § 1º; Art. 10; Art. 17, classe V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 10 de setembro de 2018.
José Durval Beserra Filho – Cel PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019