DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE, 
localizada na Rua  Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, Nº 227 – Centro – Pereiro – CE, e diante da necessidade de retificação (referente ao Resultado de 
Julgamento da Habilitação) da Tomada de Preços N° 03.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo 
na Rua Jaime Tomaz de Aquino e Rua S.D.O no Bairro Bela Vista, Município de Pereiro-CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste 
processo. Onde se lê: Habilitadas: 1. Matos & Almeida LTDA, 2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR 
Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. D M da Silva Serviços e Construções - ME, 6. Ideal Construções e Serviços LTDA, 7. Lexon Serviços & Construtora 
Empreendimentos EIRELI, 8. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 9. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, 10. WU Construções 
e Serviços EIRELI - EPP, 11. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, 12. Construtora Exito EIRELI-EPP, 13. C V Tomé Serviços - ME, 14. A Casa 
Construções e Serviços EIRELI - ME, 15. M Minervino Neto Construções, e 16.  Vinicius Lourenco Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 
32.079.408/0001-97. Inabilitadas: 01. D M da Silva Serviços e Construções - ME, por descumprir os itens: 4.2.4.5 e 4.2.6.1, 02. José Urias Filho - J.U.F. 
Serviços e Empreendimentos - ME, por descumprir o item: 4.2.6.1. Tudo conforme Ata de Julgamento, Leia-se: Habilitadas: 1. Matos & Almeida LTDA, 
2. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA - ME, 3. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 4. FR Locações e Serviços EIRELI - ME, 5. Ideal Construções 
e Serviços LTDA, 6. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, 7. Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, 8. Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações EIRELI - EPP, 9. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 10. Caldas Engenharia e Construções LTDA - ME, 11. Construtora Exito 
EIRELI-EPP, 12. C V Tomé Serviços - ME, 13. A Casa Construções e Serviços EIRELI - ME, 14. M Minervino Neto Construcoes, e 15. Vinicius Lourenco 
Monteiro Lima - Dois Pilares Engenharia, CNPJ Nº 32.079.408/0001-97, Inabilitadas: 01. D M da Silva Serviços e Construções - ME, por descumprir os 
itens: 4.2.4.5 e 4.2.6.1 e 02. José Urias Filho - J.U.F. Serviços e Empreendimentos - ME, por descumprir o item: 4.2.6.1. Tudo conforme Ata de Julgamento. 
Ou seja, a empresa D M da Silva Serviços e Construções – ME, conforme julgamento da habilitação está Inabilitada (por descumprir os itens: 4.2.4.5 e 
4.2.6.1 do edital), fica excluída do texto das empresas habilitadas. Desta forma, fica neste retificado, a retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra 
no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/ – Portal de Licitações dos Municípios. Ficando assim inalteradas os demais conteúdo do processo e julgamento de 
habilitação. Pereiro/CE, 11 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 03/2015-SAS – A Secretária de Assistência Social do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que o Contrato oriundo da Tomada de Preços 
Nº TP 03/2015-SAS, cujo OBJETO é a Execução das obras e serviços de construção de banco de alimentos, na sede do Município de Crateús, teve seu 
prazo PRORROGADO por 210 (Duzentos e dez) dias, no seu Nono Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 03 de Outubro de 2019, fixando o seu 
Novo Vencimento em 30 de Abril de 2020, de acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: 
Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús e CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES- ME. Mais 
Informações no setor de licitações. Crateús-CE, 11 de Novembro de 2019. Francisca Anaysa Batista de Figueiredo – Secretaria de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019.01; 040/2019.02; 
040/2019.03 E 040/2019.04 – TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2019 – O Município de Quiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima 
oriundo da Tomada de Preços Nº 040/2019. OBJETO: Contratação dos serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos 
administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, para diversas Secretarias do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: 
GM CONTABILIDADE EIRELI - ME, CNPJ: 31.009.156/0001-67. VALOR POR CONTRATO: Governo, Saúde, Assistência Social e Educação. 
VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2019. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
Meses. SIGNATÁRIO: Bruno Jardel Gomes Serra, CPF: 965.825.293-15. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de 
Despesas. Quiterianópolis-CE, 11 de Novembro de 2019. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.002/2019–TP. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 03 de dezembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, 
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação 
na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 08.002/2019-TP, que versa acerca da contratação de serviços técnicos de 
assessoria especializada junto à Secretaria de Educação/Setor de Suporte Técnico às Unidades Executoras, visando adequada aplicação e prestação de 
contas de recursos financeiros do Programa de Autonomia Escolar – PAE, criado pela Lei Nº 1.096 de 19/05/2006, alterada pela Lei Municipal Nº 2.446 
de 03/12/2015, regulamentada pelo Decreto Nº 3.212 de 14/12/2015, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo 
adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas e pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 11 de novembro de 
2019. Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N.º 2019.11.12.01. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Forquilha torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tombado sob o n.º 2019.11.12.01, tendo como objeto 
o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para produção e divulgação de spots, testemunhais, coletivas de imprensa e entrevistas 
de campo em rádio das ações governamentais contendo matérias de interesse público, com veiculação em emissora de alcance em todo o território do 
Município de Forquilha/CE. A Sessão será realizada às 08:00 horas do dia 26 de novembro de 2019, na Sala de Sessões da Comissão situada à Av. Criança 
Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Fone: (88) 3619.1167. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º 
PP-0111112019-CPSMR. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar confecção de grade metálica para Próteses Parcial Removível (PPR), 
sob medidas e modelos conforme pedidos, destinadas a atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por 
Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 26 de novembro de 2019, às 09:00 horas, a Comissão estará recebendo os envelopes de 
propostas de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. 
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2019.09.18.02 TP. A Ordenadora de Despesas 
do Gabinete da Prefeita do Município de Tejuçuoca/CE, a Sra Antonia Euzanita Alves de Sousa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver 
a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de serviço especializado em 
consultoria para melhoria do atendimento presencial e virtual ao cidadão do Município de Tejuçuoca/CE. Vêm homologar o presente processo administrativo 
de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da 
empresa: Exultar Modernização Gestão e Capacitação LTDA inscrita com CNPJ N° 27.740.691/0001-16, no valor global: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil, 
e quinhentos reais).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Adendo Nº 01 - Pregão Eletrônico Nº 2019.10.23.1 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Itapajé torna público o Adendo nº 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 2019.10.23.1 – PE que objetiva a contratação de empresa especializada 
em locação de veículo tipo ambulância de simples remoção, destinadas a atender as necessidades das 18 Unidades Básicas de Saúde, vinculadas a Secretaria 
de Saúde de Itapajé/Ce, conforme Termo de Referência. Alteração do item 6.7.1 do edital: Em relação ao custo estimado para contratação. Assim, fica 
marcada nova data para realização do certame para o dia 26 de novembro de 2019 às 09:00h. Informações: site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/ ou Avenida Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (085) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h. José Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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