DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº 2019.09.11.001. A
CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após a análise das amostras da empresa Jonathan da
Silva Pereira, onde a secretaria de educação constou que os livros apresentados estão conforme o modelo solicitado pela mesma, e que no próximo dia 14 de
Novembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura do Envelope
de Habilitação da licitação na modalidade Pregão Presencial, tombada sob o N.º 2019.09.11.001, com fins ao objeto: Registro de Preços para aquisição de
material didático de língua portuguesa e matemática do 4º, 5º, 8º e 9º anos para apoio a avaliação de larga escala, junto à Secretaria Municipal de Educação
de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE,
11 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 – SEFIN. Registro de Preços visando
a contratação de empresa especializada em gestão de conteúdo corporativo, gestão de arquivos físicos e digitais para a prestação de serviços de classificação,
taxonomia, preparação, indexação e digitalização de documentos, incluindo o fornecimento de software, mão-de-obra especializada, treinamento e suporte
técnico para diversas Secretarias do Município de Juazeiro do Norte-CE. O Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que a licitação supra,
cuja abertura estava marcada para o dia 12.11.2019, sofreu alterações por meio de Adendo 01, sendo a nova abertura para o dia 26.11.2019, às 9h, no sítio
www.licitacoes-e.com.br. As alterações versam sobre Vistoria Técnica, podendo ser obtidas no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE/CE) http://municipios.tce.ce.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou diretamente na Sede da Comissão de Licitação e Pregões da Prefeitura de Juazeiro do
Norte/CE, situada na Praça Dirceu Figueiredo, S/N, Centro, Juazeiro do Norte/CE. Juazeiro do Norte, CE, 11 de novembro de 2019. Ivete de Sá Barreto
- Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Secretaria de Administração e Finanças - Aviso de Retificação do Resultado do Julgamento
de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público a Retificação do Resultado do Julgamento de Habilitação da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 2019.07.30.01, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados em assessoria em
planejamento tributário, para levantamento de dados e apuração de valores a título de contribuição do INSS a serem recuperados e/ou compensados com as
obrigações tributárias correntes, redução das despesas Previdenciárias correntes, bem como referente contribuição do RAT e FAP, de interesse da Secretaria
de Administração e Finanças de Pacajus/CE. Empresa Habilitada: Contarh Serviços de Assessoria em RH e Contabilidade EIRELI. Empresas Inabilitadas:
Instituto de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade, e CONTAC Assessoria Pública LTDA. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário
de 08:00h às 12:00 hs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, bairro Centro. Pacajus-Ce, 11 de novembro de
2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Região Metropolitana de Sobral - CGIRS-RMS. A Comissão Permanente de
Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública N. 001/2019, cujo objeto é:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e operação do conjunto formado pela Central de Tratamento de Resíduos
(CTR) do CGIRS-RMS (Antiga Regional Norte) e das Estações de Transbordo de Resíduos (ETRS), localizadas nos Municípios que integram o CGIRS-
RMS, compreendendo as atividades de aterramento, espalhamento, compactação e cobertura dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); transbordo dos resíduos
sólidos urbanos das Estações de Transbordo (ETR) até à Central de Tratamento de Resíduos (CTR); recepção, tria-gem, processamento e destinação
de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); recepção, triagem, processamento e destinação de Resíduos de Construção Civil (RCC); e de acordo com as
especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Onde ficou Inabilitada: Ecoservice Construções e Serviços EIRELI. Logo, o presente
certame foi declarado Fracassado, ficando aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Sobral-CE, 11 de Novembro de
2019. Marisa Guilherme da Frota – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº. 0811.01/2019-SMDU - Referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 0611.01/2019-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Objeto: prestação dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação
de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área
urbana e áreas contínuas, incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo de água, bem
como a coleta, transporte, tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento
ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental,
técnica e econômica e, ainda, a política estadual de saneamento. Contratado: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE; Prazo do Contrato: 30
(trinta) anos. Assina pelo Contratante: Francisco Ribeiro da Costa. Fortim/CE, 11 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 0609.01/2019/TP. Objeto: execução
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da Casa de Gerador, Abrigo de Resíduos Sólidos, Conj.
Fossa e reservatório elevado no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados e a quem interessar o resultado
de julgamento na fase de proposta de preços, com o seguinte resultado: Desclassificadas: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI; WU Construções
e Serviços EIRELI – EPP; CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; Lehon Construções e Empreedimentos Imobiliario LTDA; Moretto Maquinas e
Construções LTDA. Classificadas: Tomaz Construções EIRELI; Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP. Foi declarada vencedora
com o menor preço global a proposta da empresa: Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP com o valor de R$ 263.568,24. Os
motivos encontram-se em Ata complementar de julgamento. Fica estabelecido o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 12 de
Novembro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão do Contrato – Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana. A
Prefeitura de Amontada, comunica a intenção de rescindir o Contrato nº 20150238 resultante da Concorrência Pública nº 04.24.01/2015-CP, tem como
contratada a empresa Transcol - Transporte e Construção Eireli ME, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma e urbanização da Av. Francisco de
Castro, conforme PT nº 0101663367 e PCF/CE e da Av. Jaime Assis Henrique, conforme PT nº 01005507-73 na Sede do Município de Amontada. A partir
da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei nº 8.666/93. Amontada/CE, 11 de novembro de
2019. Elinaldo Dutra - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2019. ORIGEM: NÚCLEO DE ENFERMAGEM E ESTERILIZAÇÃO/NUEST - INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS DA CIRURGIA GERAL (PARTE 6), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 137/2019 - IJF,
foi declarada FRACASSADA OS LOTES 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14 E 15, bem como DESERTA OS LOTES 06 E 21. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através
do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 11 de novembro de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº215 | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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