DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019-C – A 
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Cultura, comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Novembro de 2019, às 09h, 
estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 045/2019-C, cujo Objeto é a Contratação de serviços de organização e realização do evento 
“Itarema Cidade Luz, um Natal de Sonhos e Fé”, bem como decoração natalina, com montagem e desmontagem, em diversos locais públicos, junto 
a Secretaria de Cultura do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 
11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 
11 de Novembro de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga –  Aviso de Julgamento das Propostas - Tomada de Preços Nº 3008.01/2019/TP. Objeto: 
Execução de conclusão de Unidade Básica de Saúde (UBS) no parque Genezaré no Município de Itaitinga/CE. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados e a quem interessar o resultado de julgamento na fase de proposta de preços, com o seguinte resultado: Desclassificadas: 
CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI - EPP. Classificadas: Tomaz Construções EIRELI; Atos Incorporações, 
Empreedimentos Imobiliarios e Serviços LTDA – ME; Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI EPP. Foi declarada vencedora com o 
menor preço global: Atos Incorporações, Empreedimentos Imobiliarios e Serviços LTDA – ME com o valor de R$ 144.082,67. Os motivos encontram-se em 
Ata complementar de julgamento. Fica estabelecido o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Itaitinga – Ce, 12 de Novembro de 2019. Maria 
Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 005/19-TP-FME. Empresas Habilitadas: 
VI Construções e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Polytec Engenharia LTDA-EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e 
Locações EIRELI – EPP e Oscar Rodrigues Alves Neto-ME. Empresas Inabilitadas: CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, Moretto Maquinas 
e Construções LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, J.A.P.H. Iluminação Serviços Comercio Construções EIRELI, Limpax 
Construções e Serviços LTDA, Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA-ME, Locontrus Locações e Serviços LTDA, Chianca Construções e 
Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a 
retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 20 de novembro de 2019, às 13:00 horas. Ocara-CE, 12 de novembro de 2019. Antônio Paz 
Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 004/19-TP-FME. Empresas Habilitadas: 
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Polytec Engenharia LTDA-EPP, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP e VI 
Construções e Serviços LTDA.  Empresas Inabilitadas: CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, M & C Construções LTDA-EPP, Moretto Maquinas 
e Construções LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, LS Serviços de Construções EIRELI-ME, J.A.P.H. Iluminação Serviços 
Comercio Construções EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, Dinamica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA.  Fica aberto o prazo 
recursal com base no art. 109 inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada 
para o dia 20 de novembro de 2019, às 09:00 horas. Ocara-CE, 12 de novembro de 2019. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2019-
SESA – O Pregoeiro do Município de Crateús-CE comunica a RETIFICAÇÃO da Publicação que Circulou dia 11 de Novembro de 2019, referente ao 
Pregão Eletrônico N° 006/2019-SESA. ONDE SE LÊ: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Crateús-CE. LEIA-SE: Contratação de serviços de fretamento de veículos por viagem, para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme especificações contantes no Anexo I. Crateús-CE, 11 de Novembro de 2019. José Isael dos Santos 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA – PROCESSO Nº 005/2019-FMS 
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE, através da Comissão Especial de Processo Administrativo do Poder Executivo do Município de Ipueiras-CE, 
torna público para conhecimento de todos à NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA para com a Empresa FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO 
MAGALHÃES, CNPJ: 23.708.779/0001-08, no tocante ao Processo Nº 005/2019-FMS de 16/08/2019, fls. 07 a 08, para APRESENTAÇÃO DE DEFESA 
por Escrito à Comissão Processante deste Município, no Prazo de 10 (Dez) horas, contados da data desta Publicação. Ipueiras-CE, 11 de Novembro de 
2019. Thiago Pinho Aragão – Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –  Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.006.2019 - PP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o 
Serviço de locação de equipamentos concentradores de oxigênio para suprir as demandas do Hospital Regional, junto a Secretaria da Saúde do município de 
Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 26 de novembro de 2019, às 08:30hs, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, 
situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. ICÓ 
(CE), 11 de novembro de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.10.03.1. O Presidente da CPL da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada 
de Preços nº 2019.10.03.1, neste dia 13 de Novembro de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos 
licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 
12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 11 de Novembro de 2019. Raul Dantas Gomes da Silva 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0711.01/2019 - SMS. Contratante: Município de Fortim; Contratada: DS 
Distribuidora de Material Medico LTDA - ME. Objeto: aquisição de cadeira odontológica completa (equipo/sugador/ refletor) para atender as necessidades 
da Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Pregão Presencial Nº 2210.02/2019 - SMS; Vigência: 07/11/2019 até 
31/12/2019. Márcia Vieira dos Santos Nogueira – Sec. de Saúde.
 
 
                                                                                        AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 250/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERENCIA DE MANUTENÇÃO - 
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES (DOPPLER PORTÁTIL), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA 
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 250/2019 - IJF, foi declarada FRACASSADA. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 11 de novembro de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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