DOE 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte comunica 
aos interessados que no próximo dia 25 de Novembro de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.11.04.01-CM, 
tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos permanentes (informática, vídeo e outros), destinados a instalação do sistema de votação da 
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Maiores informações e entrega de editais, na sala das licitações no anexo da Câmara Municipal de Juazeiro do 
Norte, sito na Rua São Pedro Nº 193, Centro, Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3511-1976. 
Juazeiro do Norte/CE, 11 de Novembro de 2019. André Pitther de Menezes Pinheiro – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 0409.01/2019 - SMDU. O 
Município de Fortim, resolve adjudicar o objeto licitado, no valor global de R$ 290.773,92 (Duzentos e noventa mil, setecentos e setenta e três reais 
e noventa e dois centavos) à Empresa WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 
0409.01/2019 – SMDU. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em intertravado, com drenagem de parte da Avenida Rita Bandeira Gondim, 
na sede do Municipio de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da 
empresa vencedora. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Tomada de Preço Nº 11.11.01/2019. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, 
localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-Ceará, comunica aos interessados que no dia 28 de novembro de 2019, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 11.11.01/2019, cujo objeto é a perfuração e manutenção de poços profundos tubulares, 
conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público de 08:00hs às 12:00hs ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), outras informações através do fone (88) 
3527-1260. Pereiro-Ce, 11 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 18 
de novembro 2019, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Tomada de Preços N° 
01.10.01/2019, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da localidade do Sítio Contendas 
no Município de Pereiro-CE, Termo de Ajuste Nº 088/CIDADES/2014, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Pereiro-
Ce, 11 de novembro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Tomada de Preços N° 07.006/2019. O Presidente da CPL torna público 
para conhecimento dos interessados que, neste dia 27 de Novembro de 2019 às 09 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, 
nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação 
e propostas de preços para o objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de execução de pontilhões na Sede, Distritos e Zona Rural de São 
Benedito/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará (TCE/CE). São Benedito/CE, 11 de Novembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Edital de Leilão Público N º 01/2019 - Presencial e Online. A Prefeitura Municipal de Camocim, 
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes ao seu 
patrimônio, a partir das 10:00 horas do dia 29 de Novembro de 2019, na Av. Santos Dumont, 779 - Centro, Fortaleza/CE, através da Leiloeira Pública Oficial, 
Sra. Francisca Graças de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207 
e e-mail: gracaleilao@gmail.com. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE. Camocim/Ce, 12 de novembro de 2019. Mônica Gomes Aguiar - Prefeita Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada – Extrato de Rescisão do Contrato - Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana. A 
Prefeitura de Amontada, comunica a intenção de rescindir o Contrato nº 001/2018.03.01 resultante da Concorrência Pública nº 001/2018.03, tem como 
contratada a Empresa Esquadra Construções Eireli, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação de sistema de Abastecimento de Água em áreas 
rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Amontada, conforme Convênio nº 1849/2017 e Projeto Social.  A partir da data desta publicação, 
fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “e” da Lei nº 8.666/93. Amontada/CE, 11 de novembro de 2019. Elinaldo Dutra - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará –  Prefeitura Municipal de Trairi - Termo de Adiamento - Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP. O Município de Trairi, através 
da(o) Fundo Municipal de Educação por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Presencial Nº 05.008/2019-PP, cujo objeto versa sobre 
aquisição de kits didáticos para melhoria de proficiência em língua  portuguesa e matemática, com vista à melhoria do desempenho de estudantes do  Ensino 
Fundamental (anos iniciais e aos finais) na Prova Brasil, junto à Secretaria de Educação do Município de Trairi-Ce, que estava agendado para às  09:00 horas 
do dia 13 de Novembro de 2019, fica adiado para às 14:30h do dia 13 de Novembro de 2019, permanecem inalteradas as demais informações constantes do 
aviso inicial. Trairi - CE, 11 de Novembro de 2019. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 069/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/11/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados 
de engenharia e serviços de locação de equipamentos topográficos, a serem realizados na sede e nos distritos do Município de Sobral. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 11 de Novembro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. O Exmo. Sr. Vereador 
 Francisco Marcelio do Vale 
Alves, Presidente  da Comissão Processante que Tramita no âmbito da Câmara Municipal de Itatira/CE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o 
Despacho proferido nos autos do Processo Nº 02/2019, na forma do Artº 5º, Inciso V do Decreto-Lei 201/67, NOTIFICA o Vereador denunciado JOSÉ ILO 
BARROS DIAS para que, no prazo de 05 dias, apresente razões escritas (alegações finais). Dado  e  passado  nesta Cidade de Itatira/CE, aos 08/11/2019. 
Vereador Francisco Marcelio do Vale Alves - Presidente da Comissão Processante.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2019/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 002/2019/CPSMCR/PI; Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Luiz Fabiano Moura 
Martins Oliveira, portador do CPF nº 410.229.982-34 Valor Estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.00
3.3.3.90.39.00. Crateús-CE, 11 de Novembro de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Contrato nº 0711.01/2019 - SMDU. Contratante: Município de Fortim; Contratada: WU 
Construções e Serviços EIRELI - EPP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação em intertravado, com drenagem de parte da Avenida Rita Bandeira 
Gondim, na sede do Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Tomada de Preços Nº 0409.01/2019 - SMDU; Vigência: 
07/11/2019 até 120 (cento e vinte) dias. Francisco Ribeiro da Costa - Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº215  | FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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