DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47
concernente ao 6º quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento da interessada, sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4896/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de01.09.2015. tendo em vista as disposições dos
arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de
1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P777455/2019. RESOLVE, reconhecer à servidora, MARIA
VIRLENILDE DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor,
matrícula n° 21818.02, lotada na Secretaria Municipal da Edu-
cação, o direito a 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 02.03.2011 a 01.03.2016, concernente
ao 3º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento da
interessada, sopesados os critérios da conveniência e oportu-
nidade para a Administração Pública Municipal. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 05 de novembro de 2019. Maria Christina Machado Pu-
blio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4897/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P693979/2019. RESOLVE, reconhecer à servidora, VITÓRIA
FAUSTINO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor, ma-
trícula n° 14326.01, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, o direito a 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 15.04.2005 a 14.04.2010 e 15.04.2010 a
14.04.2015, concernente ao 5º e 6º quinquênios, cuja conces-
são para início de gozo será definido posteriormente, na de-
pendência de requerimento da interessada, sopesados os
critérios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4898/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015, e conforme Processo nº P563471/2019. RESOL-
VE: Excluir do Ato nº 7357/2012, de 30.08.2012, publicado no
DOM de 04.09.2012, que concedeu Licença Prêmio, com base
no artigo 75 e seguintes, da Lei nº 6794, de 27.12.1990, do
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, o nome da
servidora, MARIA PEREIRA DA SILVA, Datilografo, matricula nº
11186.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, concernen-
te ao 2º e 3º período de 30.09.1985 a 28.09.1990 e 29.09.1990
a 27.09.1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, tendo em
vista os períodos já terem sido concedidos através do Ato nº
4138/95, de 26.06.1995, publicado no DOM de 30.06.1995 e
Ato nº 4854/2000, de 28.08.2000, publicado no DOM de
30.08.2000. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4899/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P563471/2019, RESOLVE, reconhecer á servidora, MA-
RIA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 11186.01, ocupante do
cargo de Datilografo, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
o direito a 90 (noventa) dias, de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 01.12.2010 a 30.12.2015, concernente ao
7º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesados os critérios da conveniência e oportunidade para
a Administração Pública Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05 de
novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4901/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos de competên-
cia que lhe foi atribuída e tendo em vista o que dispõe o artigo
1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo 1º, da
Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de 01.09.201,
tendo em vista as disposições do arts. 80 da Lei nº 6.794, de
27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Fortaleza e, CONSIDERANDO, as informações
contidas no Processo nº P455243/2018. RESOLVE CONVER-
TER EM TEMPO DE SERVIÇO, o(s) mês(es) de Licença Prê-
mio não gozada(s) pelo servidor(a) JOSÉ MARIA DA SILVA,
Inspetor, matricula nº 19170.01, lotado(a) na Guarda Munici-
pal de Fortaleza, referente(s) ao(s) período(s) integralizado(s)
em 20.04.1988 a 19.04.1993, concernente ao 1° período, antes
da EC nº 20/98, de 16.12.1998, consoante Ato(s) nº(s) 0448/94,
de 27.01.1994, publicado no DOM de 02.02.1994, para efeito
de aposentadoria e disponibilidade, perfazendo o total de 180
(cento e oitenta) dias. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 05
de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 4902/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P731936/2019.
RESOLVE,
reconhecer
ao
servidor,
FRANCISCO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula n° 22867.01, lotado na Secretaria
Municipal da Educação, o direito a 180 (cento e oitenta) dias,
de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 30.07.2006
a 29.07.2011 e 30.07.2011 a 29.07.2016, concernente ao 6º e
7º quinquênios, cuja concessão para início de gozo será defini-
do posteriormente, na dependência de requerimento da inte-
ressada, sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
Fechar