DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53
po Líquido: 955 dias, ou seja, 02 anos 07 meses e 15 dias.
Fundamentação Legal: O art. 121 ítem I, do Estatuto do Fun-
cionário Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela Lei
4058 de 02.10.72. Obs: As informações cinstantes na referida
averbação estão de acordo com informações fornecida pelo
Arquivo Geral. D.S.C, em 17.11.88. Simone A. Cavalcante
Teixeira. Francisca de Pontes Barrêto – DIRETORA DO
D.S.C.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2019 – A - (LOTES
2 E 5) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal
nº 11.251/2002, e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei nº
10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei n° 8666/93.
RESOLVE: ADJUDICAR o LOTE 2 à empresa RENT SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 07.969.686/0001-72), e
o LOTE 5 à empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS
LTDA. (CNPJ n° 07.122.302/0001-81), bem como HOMOLO-
GAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrôni-
co sob o nº 266/2019 - A, que tem por objeto a contratação de
empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, para atender as necessidades dos Órgãos
da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos
limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no anexo I – termo de referência do edital, no qual
sagrou-se vencedora do LOTE 2 a empresa RENT SERVIÇOS
EMPRESARIAIS LTDA. (CNPJ nº 07.969.686/0001-72), perfa-
zendo o valor global de R$ 12.181.996,32 (Doze milhões, Cen-
to e oitenta e um mil, Novecentos e noventa e seis reais e Trin-
ta e dois centavos), e vencedora do LOTE 5 a empresa VESPA
CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ n° 07.122.302/
0001-81), perfazendo o valor global de R$ 3.547.431,00 (Três
milhões, Quinhentos e quarenta e sete mil, Quatrocentos e
trinta e um reais), de acordo com o relatório emitido pelo pre-
goeiro Eduardo Martins da Silva, membro da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os
atos realizados na licitação mencionada encontram-se de acor-
do com a legislação pertinente. Fortaleza, 29 de outubro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 132/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do
Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002, art. 38, VII, e art. 43, VI da Lei
8666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR PARCIALMENTE o Pregão
Eletrônico n° 132/2019, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 84, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99,
100, 101, 102 e 103, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições futuras de material de expedien-
te diversos, para atender as necessidades dos órgãos do Muni-
cípio de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo A – Termo de Referência do Edital,
para o período de 12 meses. À empresa GLOBAL SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.493.
422/0001-58, no respectivo valor de R$ 425.899,65 (quatrocen-
tos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e
sessenta e cinco centavos) para o lote 01; R$ 49.996,10 (qua-
renta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e dez cen-
tavos) para o lote 24: R$ 107.995,80 (cento e sete mil, nove-
centos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), para o lote
30; R$ 63.997,98 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e
sete reais e noventa e oito centavos), para o lote 56;
R$ 34.998,99 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e noventa e nove centavos), para o lote 72. À empresa
MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 08.458.279/0001-63, no respectivo valor de
R$ 149.998,79 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e setenta e nove centavos), para o lote 02;
R$ 27.799,75 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos), para o lote 06;
R$ 278.997,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e
noventa e sete reais), para o lote 15; R$ 173.994,72 (cento e
setenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e seten-
ta e dois centavos), para o lote 17; R$ 154.993,37 (cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e
trinta e sete centavos), para o lote 28; R$ 39.276,60 (trinta e
nove mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos),
para o lote 31; R$ 30.999,26 (trinta mil, novecentos e noventa e
nove reais e vinte e seis centavos), para o lote 39;
R$ 159.998,30 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e
noventa e oito reais e trinta centavos), para o lote 42;
R$ 52.892,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e dois
reais), para o lote 43; R$ 8.999,90 (oito mil, novecentos e no-
venta e nove reais e noventa centavos), para o lote 45;
R$ 161.696,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos e noven-
ta e seis reais), para o lote 46; R$ 53.816,00 (cinquenta e três
mil,
oitocentos
e
dezesseis
reais),
para
o
lote
47;
R$ 228.998,43 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e no-
venta e oito reais e quarenta e três centavos), para o lote 55;
R$ 22.118,53 (vinte e dois mil, cento e dezoito reais e cinquen-
ta e três centavos), para o lote 57; R$ 39.600,00 (trinta e nove
mil e seiscentos reais), para o lote 88; R$ 53.250,00 (cinquenta
e três mil, duzentos e cinquenta reais), para o lote 99. À em-
presa ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita
no CNPJ nº 15.586.856/0001-68, no respectivo valor de
R$ 133.998,41 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa
e oito reais e quarenta e um centavos), para o lote 03;
R$ 44.394,61 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e
quatro reais e sessenta e um centavos), para o lote 04;
R$ 88.999,35 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e trinta e cinco centavos), para o lote 05; R$ 552.991,34
(quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e um
reais e trinta e quatro centavos), para o lote 19; R$ 184.085,00
(cento e oitenta e quatro mil, oitenta e cinco reais), para o lote
20; R$ 98.997,60 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos), para o lote 29; R$ 32.999,00
(trinta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais), para o
lote 50; R$ 264.998,70 (duzentos e sessenta e quatro mil, no-
vecentos e noventa e oito reais e setenta centavos), para o lote
60; R$ 57.996,50 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e
seis reais e cinquenta centavos), para o lote 63; R$ 29.649,75
(vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta
e cinco centavos), para o lote 66; R$ 19.999,99 (dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos),
para o lote 67; R$ 164.999,70 (cento e sessenta e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), para o
lote 68; R$ 89.997,30 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa
e sete reais e trinta centavos), para o lote 81. À empresa
MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no
CNPJ
nº
05.111.625/0001-44,
no
respectivo
valor
de
R$ 177.127,04 (cento e setenta e sete mil, cento e vinte e sete
reais e quatro centavos), para o lote 07; R$ 115.629,84 (cento e
quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro
centavos), para o lote 10; R$ 222.196,68 (duzentos e vinte e
dois mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e oito centa-
vos), para o lote 23; R$ 60.549,72 (sessenta mil, quinhentos e
quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), para o lote
34; R$ 77.097,93 (setenta e sete mil, noventa e sete reais e
noventa e três centavos), para o lote 36; R$ 34.798,80 (trinta e
quatro mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta centa-
vos), para o lote 44; R$ 125.898,57 (cento e vinte e cinco mil,
oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos),
para o lote 51; R$ 131.400,72 (cento e trinta e um mil e quatro-
centos reais e setenta e dois centavos), para o lote 100. À
empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no
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