DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54
CNPJ
nº
09.056.231/0001-91,
no
respectivo
valor
de
R$ 58.470,48 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta
reais e quarenta e oito centavos), para o lote 08; R$ 67.849,78
(sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e se-
tenta e oito centavos), para o lote 09; R$ 98.640,00 (noventa e
oito mil, seiscentos e quarenta reais), para o lote 16;
R$ 70.299,75 (setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e
setenta e cinco centavos), para o lote 18; R$ 51.948,00 (cin-
quenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais), para o
lote 41; R$ 44.032,00 (quarenta e quatro mil, trinta e dois re-
ais), para o lote 52; R$ 67.758,56 (sessenta e sete mil, sete-
centos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos),
para o lote 80; R$ 9.520,00 (nove mil, quinhentos e vinte reais),
para o lote 84; R$ 38.299,80 (trinta e oito mil, duzentos e no-
venta e nove reais e oitenta centavos), para o lote 101. À em-
presa MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ
nº
26.537.584/0001-22,
no
respectivo
valor
de
R$ 31.778,28 (trinta e um mil, setecentos e setenta e oito reais
e vinte e oito centavos), para o lote 11; R$ 67.293,66 (sessenta
e sete mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e seis
centavos), para o lote 12; R$ 168.933,60 (cento e sessenta e
oito mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos),
para o lote 40; R$ 140.360,00 (cento e quarenta mil, trezentos
e sessenta reais), para o lote 49; R$ 24.489,92 (vinte e quatro
mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centa-
vos), para o lote 64; R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais),
para o lote 65; R$ 95.230,00 (noventa e cinco mil, duzentos e
trinta reais), para o lote 90; R$ 66.197,76 (sessenta e seis mil,
cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), para o
lote 95; R$ 13.791,20 (treze mil, setecentos e noventa e um
reais e vinte centavos), para o lote 96; R$ 69.298,60 (sessenta
e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta centa-
vos), para o lote 97. À empresa K V BEZERRA ME, inscrita no
CNPJ
nº
05.587.629/0001-01,
no
respectivo
valor
de
R$ 160.069,65 (cento e sessenta mil, sessenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos), para o lote 25; R$ 52.999,65 (cin-
quenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e sessen-
ta e cinco centavos), para o lote 26; R$ 64.999,20 (sessenta e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centa-
vos), para o lote 27; R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais),
para o lote 35; R$ 21.199,50 (vinte e um mil, cento e noventa e
nove reais e cinquenta centavos), para o lote 37; R$ 94.998,08
(noventa e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oito
centavos), para o lote 38; R$ 40.498,56 (quarenta mil, quatro-
centos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), para
o lote 53; R$ 13.499,52 (treze mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e cinquenta e dois centavos), para o lote 54;
R$ 47.999,60 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos), para o lote 58; R$ 15.818,05
(quinze mil, oitocentos e dezoito reais e cinco centavos), para o
lote 59; R$ 72.999,90 (setenta e dois mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos), para o lote 61; R$ 82.899,00
(oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), para o
lote 62; R$ 38.599,98 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos), para o lote 69;
R$ 35.499,96 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos), para o lote 70; R$ 9.861,10
(nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e dez centavos),
para o lote 71; R$ 13.999,94 (treze mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e quatro centavos), para o lote 73;
R$ 49.898,31 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito
reais e trinta e um centavos), para o lote 74; R$ 16.416,76
(dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e seis
centavos), para o lote 75; R$ 109.497,20 (cento e nove mil,
quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos), para o
lote 76; R$ 36.419,20 (trinta e seis mil, quatrocentos e dezeno-
ve reais e vinte centavos), para o lote 77; R$ 87.637,50 (oitenta
e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centa-
vos), para o lote 78; R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos
reais), para o lote 79; R$ 22.499,43 (vinte e dois mil, quatrocen-
tos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o
lote 82; R$ 71.429,80 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e
nove reais e oitenta centavos), para o lote 83; R$ 115.899,81
(cento e quinze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta
e um centavos), para o lote 87; R$ 30.753,46 (trinta mil, sete-
centos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos),
para o lote 102; R$ 10.199,64 (dez mil, cento e noventa e nove
reais e sessenta e quatro centavos), para o lote 103. À empre-
sa META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 18.493.830/0001-63, no respectivo valor de R$ 274.498,32
(duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e trinta e dois centavos), para o lote 89; R$ 430.560,90
(quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta reais e noven-
ta centavos), para o lote 91; R$ 142.899,00 (cento e quarenta e
dois mil, oitocentos e noventa e nove reais), para o lote 92;
R$ 23.399,97 (vinte e três mil, trezentos e noventa e nove reais
e noventa e sete centavos), para o lote 94. À empresa
EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 13.622.580/0001-09, no respectivo valor de R$ 42.666,56
(quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cin-
quenta e seis centavos), para o lote 93. O valor global da licita-
ção para 12 (doze) meses é de R$ 8.502.252,66 (oito milhões,
quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e ses-
senta e seis centavos). Os lotes 13, 14, 21, 22, 32, 33, 48, 85,
86 e 98 foram declarados FRACASSADOS, de acordo com o
relatório emitido pelo Pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima
Marinho, membro da Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na Licita-
ção mencionada se encontram de acordo com a legislação
pertinente. Fortaleza, 07 de novembro de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 377/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI,
do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei
n° 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 377/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa pessoa jurídica para
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação
(sede), Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI, e Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, bem como seus ane-
xos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – termo de referência do edital, no
qual sagrou-se vencedora do LOTE ÚNICO a empresa
FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ nº 03.807.885/
0001-23), perfazendo o valor global para 12 meses de
R$ 4.197.674,64 (Quatro milhões, Cento e noventa e sete mil,
Seiscentos e setenta e quatro reais e Sessenta e quatro centa-
vos); de acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Eduardo
Martins da Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na
licitação mencionada encontram-se de acordo com a legislação
pertinente. Fortaleza, 30 de outubro de 2019. Philipe Theophi-
lo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 379/2019 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, no
uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI,
do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento no art.
4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002; art. 38, VII, e art. 43, VI, da Lei
n° 8.666/93. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitató-
rio na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 379/2019, que
tem por objeto a contratação de empresa pessoa jurídica para
a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação
(sede), Distritos de Educação I, II, III, IV, V e VI, e Escolas da
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, bem como seus ane-
xos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantita-
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