DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
tivos previstos no anexo I – termo de referência do edital, no 
qual sagrou-se vencedora do LOTE 1 a empresa FORTAL 
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ nº. 
15.792.363/0001-84), perfazendo o valor global para 12 meses 
de R$ 3.979.662,96 (Três milhões, Novecentos e setenta e 
nove mil, Seiscentos e sessenta e dois reais e Noventa e seis 
centavos); e vencedora do LOTE 2 a empresa ELLO SERVI-
ÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. (CNPJ n° 06.888.220/0001-
80), 
perfazendo 
o 
valor 
global 
para 
12 
meses 
de                             
R$ 3.421.591,32 (Três milhões, Quatrocentos e vinte e um mil, 
Quinhentos e noventa e um reais e Trinta e dois centavos); de 
acordo com o relatório emitido pelo pregoeiro Eduardo Martins 
da Silva, membro da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, haja vista que os atos realizados na licita-
ção mencionada encontram-se de acordo com a legislação 
pertinente. Fortaleza, 29 de outubro de 2019. Philipe Theophi-
lo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
  
ERRATA - No Ato nº 6912/90, de 28.12.1990,  
publicado no DOM de 10.01.1991, que concedeu Licença     
Prêmio ao servidor, JOSÉ BESERRA DAS NEVES, ocupante 
do cargo de Agente Administrativo, matricula nº 08638.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 03.01.1985 a 
01.01.1990 
1º período de 03.01.1985 a 
02.01.1990 
      
No Ato nº 2334/96, de 29.04.1996, publicado no DOM de 
09.05.1996, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
BESERRA DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, matricula nº 08638.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 02.01.1990 a 
31.12.1995 
2º período de 03.01.1990 a 
02.01.1995 
     
No Ato nº 8444/2005, de 28.12.2005, publicado no DOM de 
03.01.2006, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
BESERRA DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, matricula nº 08638.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 01.01.1995 a 
30.12.1999 
4º período de 31.12.1999 a 
29.12.2004 
3º período de 03.01.1995 a 
02.01.2000 
4º período de 03.01.2000 a 
02.01.2005 
 
No Ato nº 3379/2010, de 26.04.2010, publicado no DOM de 
03.04.2010, que concedeu Licença Prêmio ao servidor, JOSÉ 
BESERRA DAS NEVES, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, matricula nº 08638.01, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 30.12.2004 a 
29.12.2009 
5º período de 03.01.2005 a 
02.01.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 6182/91, de 30.08.1991,  
publicado no DOM de 31.10.1991, que concedeu Licença    
Prêmio ao servidor, FRANCISCO ALVES DE LIMA, ocupante 
do cargo de Agente Administrativo, matricula nº 22867.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 30.07.1981 a 
28.07.1986 
1º período de 30.07.1981 a 
29.07.1986 
   
 
No Ato nº 6899/94, de 12.12.1994, publicado no DOM de 
16.12.1994, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,       
FRANCISCO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matricula nº 22867.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 28.07.1986 a 
26.03.1991 
2º período de 30.07.1986 a 
29.07.1991 
 
No Ato nº 2873/2011, de 04.03.2011, publicado no DOM de 
21.03.2011, que concedeu Licença Prêmio ao servidor,      
FRANCISCO ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Agente 
Administrativo, matricula nº 22867.01, lotado na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 27.03.2001 a 
26.03.2006 
5º período de 30.07.2001 a 
29.07.2006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 6598/92, de 05.11.1992, 
publicado no DOM de 11.11.1992, que concedeu Licença     
Prêmio, com referência à servidora TEREZA CORDEIRO DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 09432.01, lotada na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 24.05.1982 a 
22.05.1987 
1° período de 24.05.1982 a 
23.05.1987 
 
No Ato nº 1967/99, de 03.05.1999, publicado no DOM de 
05.05.1999, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora TEREZA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
09432.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 23.05.1987 a 
21.05.1992 
2° período de 24.05.1987 a 
23.05.1992 
 
No Ato nº 5684/2006, de 04.09.2006, publicado no DOM de 
04.09.2006, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora TEREZA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 
09432.01, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 22.05.1992 a 
20.05.1997 
4º período de 21.05.1997 a 
19.05.2002 
3° período de 24.05.1992 a 
23.05.1997 
4º período de 24.05.1997 a 
23.05.2002 
 
SECRETARIA MUNICÍPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina