DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato nº 4306/2007, de 20.06.2007, 
publicado no DOM de 22.06.2007, que concedeu Licença Prê-
mio à servidora, MARIA GENEVA CARNEIRO, ocupante do 
cargo de Professor Nível Médio, matricula nº 48546.01, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte altera-
ção: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 12.03.2001 a 
10.03.2006 
1º período de 20.03.2001 a 
19.03.2006 
 
No Ato nº 0651/2012, de 23.01.2012, publicado no DOM de 
26.01.2012, que concedeu Licença Prêmio à servidora, MARIA 
GENEVA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor Nível 
Médio, matricula nº 48546.01, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 11.03.2006 a 
10.03.2011 
2º período de 20.03.2006 a 
19.03.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA – No Ato nº 5182/2007, de 20.07.2007, 
publicado no DOM de 26.07.2007, que concedeu Licença Prê-
mio ao servidor, NEMÉSIO DIAS SILVA FILHO, ocupante do 
cargo de Professor Área Especifica, matricula nº 08373.01, 
lotado na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.06.1995 a 
30.05.2000 
2º período de 31.05.2000 a 
29.05.2005 
1º período de 01.06.1995 a 
31.05.2000 
2º período de 01.06.2000 a 
31.05.2005 
       
No Ato nº 12003/2011, de 11.11.2011, publicado no DOM de 
29.11.2011, que concedeu licença-prêmio ao servidor, NEMÉ-
SIO DIAS SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor Área 
Especifica, matricula nº 08373.01, lotado na Secretaria Munici-
pal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 30.05.2005 a 
29.05.2010 
3º período de 01.06.2005 a 
31.05.2010 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA – No Ato nº 5889/2007, de 13.08.2007,  
publicado no DOM de 16.08.2007, que concedeu licença-
prêmio à servidora, ANA MARIA DE CARVALHO BARBOSA 
TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor, matricula nº 
21540.02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, é feita 
a seguinte alteração: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.03.2001 a 
27.02.2006 
1º período de 01.03.2001 a 
28.02.2006 
 
No Ato nº 4709/2012, de 12.06.2012, publicado no DOM de 
21.06.2012, que concedeu licença-prêmio à servidora, ANA 
MARIA DE CARVALHO BARBOSA TEIXEIRA, ocupante do 
cargo de Professor, matricula nº 21540.02, lotada na Secretaria 
Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 28.02.2006 a 
27.02.2011 
2º período de 01.03.2006 a 
28.02.2011 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO  E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato n° 4899/2016, de 10.08.2016, 
publicado no DOM de 17.08.2016, que concedeu Licença Prê-
mio, com referência à servidora, MARIA LIGIANA BESERRA 
LIMA, matrícula n° 18636.01, lotada na Secretaria Regional III, 
é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Maria Ligiana Bezerra Lima 
matrícula nº 12636.1 
Maria Ligiana Beserra Lima 
matrícula nº 18636.1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 30 de outubro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA – No Ato nº 2667/2019, de 28.06.2019,  
publicado no DOM de 16.07.2019, que concedeu Licença Es-
pecial ao servidor, ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, 
ocupante do cargo de Gari, matricula nº 16227.01, lotado na 
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, é 
feita a seguinte alteração: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
03 (três) período (s) aquisiti-
vo(s)  de 06 (seis) mês(es) de 
licença 
especial, 
relativo(s) 
ao(s) período(s) aquisitivo(s) 
de 14.07.1985 a 13.07.1995; 
14.07.1995 a 13.07.2005 e 
14.07.2005 a 13.07.2015. 
02 (dois) períodos, aquisitivos 
de 06 (seis) meses de licença 
especial, relativos aos perío-
dos 
 
aquisitivos 
de   
14.07.1985 
a 
13.07.1995; 
14.07.1995 a 13.07.2005. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 05 de novembro de 2019. Maria Christina 
Machado Publio – SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA 
- 
Na 
Portaria nº 
283/2012, 
de 
03.08.2012, publicada no DOM de 11.09.2012, que concedeu 
Licença Especial ao servidor discriminado a seguir, matrícula 
16557-01, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Conservação 
e Serviços Públicos, quanto nome do servidor, faz-se a seguin-
te alteração: ONDE SE LÊ: FRANCISCA LIDUINA DA SILVA 
LIMA, LEIA-SE: FRANCISCO LIDUINO DA SILVA LIMA.      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 31 de outubro de 2019. Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.