DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
1431 
07/01/2009 06/01/2014 
02/04/1969 
09/05/2016 
09:06:43 
MARIA 
VERONICA 
CARNEIRO 
DA 
COSTA 
4774101 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
116/2015 
29/01/2015 
2° Quinq. 
3 
 
1432 
07/01/2009 06/01/2014 
29/10/1969 
22/04/2016 
20:21:47 
EDILIA 
MARIA 
RIBEIRO MAXIMO 
5684901 
TEC EM 
EDUCACAO 
2154/2014 22/08/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1433 
07/01/2009 06/01/2014 
04/11/1969 
15/04/2016 
13:48:03 
MARLIETE OLIVEIRA 
ALMEIDA SUCUPIRA 
4790902 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
2484/2014 29/09/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1434 
07/01/2009 06/01/2014 
05/02/1970 
23/04/2016 
09:27:44 
CLAUDIA 
REGINA 
FURLANETTO 
4889002 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
1248/2016 14/04/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1435 
07/01/2009 06/01/2014 
02/06/1970 
15/04/2016 
16:35:35 
QUEILA                    
CAPISTRANO 
DE 
SOUSA 
4933502 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
3288/2014 04/12/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1436 
07/01/2009 06/01/2014 
08/09/1970 
15/06/2016 
13:53:47 
JANEMEYRE    
FERREIRA 
DE 
SOUZA CARNEIRO 
5720501 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
3370/2016 21/06/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1437 
07/01/2009 06/01/2014 
06/04/1971 
15/04/2016 
18:39:19 
CLEOSANICE 
BARBOSA LIMA 
4895402 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
1150/2014 04/06/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1438 
07/01/2009 06/01/2014 
25/04/1971 
19/04/2016 
09:24:59 
FRIZETE ANDRADE 
DIOGENES 
5720401 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
121/2015 
28/01/2015 
2° Quinq. 
3 
 
1439 
07/01/2009 06/01/2014 
13/07/1971 
19/04/2016 
14:29:33 
MARIA ANTONIETE 
BRUNO FURTADO 
4788002 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
2254/2015 29/07/2015 
2° Quinq. 
3 
 
1440 
07/01/2009 06/01/2014 
13/02/1972 
15/04/2016 
13:27:41 
MARIA GLAUCIA O 
ALBUQUERQUE 
4854802 
TEC EM 
EDUCACAO 
1690/2014 11/07/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1441 
07/01/2009 06/01/2014 
16/04/1972 
10/05/2016 
21:35:13 
MARIA LUCIMEYRE 
RABELO FRANCA 
5685201 
TEC EM 
EDUCACAO 
2483/2014 29/09/2014 
2° Quinq. 
2 
 
1442 
07/01/2009 06/01/2014 
09/05/1972 
15/04/2016 
12:51:32 
LERICKA SOUSA DA 
SILVA 
2667703 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
479/2016 
26/02/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1443 
07/01/2009 06/01/2014 
11/11/1972 
12/05/2016 
10:35:52 
DEBORAH 
PRATA 
PEREIRA SOUSA 
4760502 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
1610/2016 26/04/2016 
2° Quinq. 
3 
 
1444 
07/01/2009 06/01/2014 
24/01/1973 
15/04/2016 
13:11:45 
JANICE 
 
CALDAS 
ARAUJO 
5751701 
SUPERVISOR 
ESCOLAR 
3123/2014 01/12/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1445 
07/01/2009 06/01/2014 
09/05/1973 
15/04/2016 
13:33:44 
ITAMAR 
FRAGA 
FERNANDES 
4831002 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
2043/2014 13/08/2014 
2° Quinq. 
3 
 
1446 
07/01/2009 06/01/2014 
16/05/1973 
22/04/2016 
09:37:25 
ANA 
CLAUDIA 
FERNANDES 
SOARES 
5720101 
ORIENTADOR 
EDUCACIONAL 
2452/2014 26/09/2014 
2° Quinq. 
3 
 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 1064/2019 – SME – APLICAÇÃO 
DE PENALIDADE - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a 
abertura do Procedimento Administrativo para Aplicação de 
Penalidades Processo nº P739850/2019, que tem por finalida-
de a apuração das responsabilidades da Associação dos Mo-
radores do Rodolfo Teófilo, inscrita no CNPJ sob nº 
07.808.678/0001-44, com sede na Avenida Gonçalves Dias, nº 
449, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60431-140, neste município, 
na execução das obrigações assumidas no Termo de Colabo-
ração n° 56/2019, originário do Chamamento Público Nº 
39/2018; CONSIDERANDO que a associação acima identifica-
da descumpriu as obrigações constantes no Termo de Colabo-
ração n° 56/2019, consistente na cotação de empresas, que 
deveriam estar ativas. No entanto, uma destas, a saber, a Mer-
cantil Maranhão Ltda, com CNPJ 21.111.545/0001-45, que não 
foi a vencedora, se encontrava inapta para a aquisição de ma-
terial didático; CONSIDERANDO que o instituto fora devida-
mente notificado para sanar as inconformidades apresentadas, 
assim como para apresentar Defesa no Procedimento Adminis-
trativo para Aplicação de Penalidades, nos moldes do art. 73, 
inciso I, da Lei 13.019/2014, observado os princípios constitu-
cionais do contraditório e da ampla defesa; RESOLVE aplicar à 
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RODOLFO TEÓFILO, 
CNPJ nº 07.808.678/0001-44, a penalidade prevista no art. 73, 
inciso I, da Lei 13.019/2014, c/c com a Cláusula Décima Primei-
ra, alínea ”a”, do referido Termo de Colaboração, portanto, 
Advertência, a contar da presente publicação. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA       
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1068/2019 – SME – INCLUSÃO 
DE GESTOR DE CONTRATO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO 
o 
despacho 
nos 
autos 
do 
Processo 
nº 
P634771/2019, indicando o gestor no Contrato Múltiplo ECT Nº 
10549188. RESOLVE: Designar o servidor RAIMUNDO