DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 70
SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 96457-05, a partir
do dia 21 de novembro de 2019, como gestor do Contrato Múl-
tiplo ECT Nº 10549188, que tem por objeto a prestação, pelos
CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às
necessidades
da
contratante,
mediante
adesão
ao(s)
ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente,
caracteriza(m) cada modalidade envolvida. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 07 de novembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 579/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 09.251.627/0001-90; III - DO
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTROPOMÉTRICOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTI-
DOS NO ANEXO I – termo de referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 229/2019 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído,
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do
Processo nº. P481975/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 229/2019; VI - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 26 de
setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2019. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
MARIA IOLANDA AQUINO SOUSA, matrícula 5306901, cargo
de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, com
exercício na ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO do Distri-
to de Educação 3, foi mudado seu nome de acordo com a Cer-
tidão de Casamento anexada ao Processo P896056/2019, sob
nº matrícula 0199920155 2011 2 60112 289 0066819 91 MA-
RIA IOLANDA AQUINO SOUSA COSTA. Fortaleza, 05 de no-
vembro de 2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
LIDYA DA PENHA, matrícula 8367203, cargo de Professor,
lotada na Secretaria Municipal da Educação, com exercício no
CEI ALMERINDA DE ALBUQUERQUE do Distrito de Educação
2, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casa-
mento anexada ao Processo P872704/2019, sob nº matrícula
020420 01 55 2019 2 00135 039 0066206 30 LIDYA DA
PENHA DOS SANTOS. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da
GLAUCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 5010301,
cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal da Educa-
ção, com exercício na ESCOLA MUNICIPAL CASTELO DE
CASTRO do Distrito de Educação 1, foi mudado seu nome de
acordo com a Certidão de Casamento com averbação de divór-
cio anexada ao Processo P897001/2019, sob nº 2.928, fls.
170/170v livro B/36 GLAUCIA MARIA DE LIMA BEZERRA.
Fortaleza, 05 de novembro de 2019. Joaquim Aristides de
Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CON-
TRATO DE GESTÃO Nº 02/2017 – SMS/ISGH - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P923634/2019 - Natureza do Ato:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº.
01/2017 - SMS/ISGH QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO AMBITO DESTA MUNICI-
PALIDADE, INSCRITO NO CNPJ/ME SOB O Nº 05.268.526/
0001-70. Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover
alterações ao Plano Operacional vigente, para supressão par-
cial de serviços, conforme detalhado e especificado no Novo
Plano Operacional que, juntamente com os pareceres técnicos
e documentos acostados aos autos do processo administrativo
epigrafado, fazem parte integrante deste instrumento, indepen-
dente de transcrição, para os devidos fins legais. Fundamenta-
ção: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº
02/2017 – SMS/ISGH possui como fundamento o que consta
de instrução probatória nos autos do Processo Administrativo
nº P923634/2019, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteri-
ores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Recursos Financeiros: Decorrente da supressão
parcial de serviços objeto do presente Termo Aditivo e de que
trata a sua Cláusula Primeira, será promovida uma supressão
do valor originalmente contratado em R$ 2.768.660,18 (dois
milhões, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessen-
ta reais e dezoito centavos), passando a monta global de R$
122.590.053,26 (cento e vinte e dois milhões, quinhentos e
noventa mil, cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) para
a importância global de até R$ 119.821.393,08 (cento e deze-
nove milhões, oitocentos e vinte e um mil, trezentos e noventa
e três reais e oito centavos) a ser repassado conforme crono-
grama de desembolso, com a parcela mensal no valor de
R$ 9.911.826,30 (nove milhões, novecentos e onze mil, oito-
centos e vinte e seis reais e trinta centavos), constante no
ANEXO IV – PROGRAMA DE TRABALHO, de acordo com a
avaliação de desempenho, estabelecida no ANEXO II – SIS-
TEMÁTICA DE AVALIAÇÃO E ANEXO III – SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO do presente Termo Aditivo, independente de sua
transcrição. Prazo de Vigência: Permanece inalterado o prazo
de vigência do Contrato de Gestão nº. 02/2017 - SMS/ISGH,
com previsão de encerramento em 30 de novembro de 2019,
sujeitando-se os efeitos do presente termo aditivo a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em obediência
aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente moti-
vado e justificado, nos termos da legislação pertinente. Recur-
sos orçamentários: Os recursos financeiros deste instrumento
obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25901.10.301.
0119.2504.0001, Elemento de Despesas 335039, Fonte 1.211.
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção
Primária a Saúde - UAPS; • 25901.10.301.0119.2504.0001,
Elemento de Despesas 335039, Fonte 1.213.0000.00.00, da
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Primária a Saúde -
UAPS; • 25901.10. 301.0119.2504.0001, Elemento de Despe-
sas 335039, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Gestão e
Manutenção da Atenção Primária a Saúde - UAPS; • 25901.10.
303.0127.2518. 0001, Elemento de Despesas 335039, Fonte
1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Assis-
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