DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 71 
 
tência Farmacêutica; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemen-
to de Despesas 335039, Fonte 1.213.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção da Assistência Farmacêutica; • 
25901.10.303.0127.2518.0001, 
Elemento 
de 
Despesas 
335039, Fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, 
Elemento 
de 
Despesas 
335039, 
Fonte 
1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde – Hospitais; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001, Elemento de Despesas 335039, Fonte 1.211. 
0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção 
Especializada em Saúde - Hospitais; • 25901.10.302.0123. 
2528.0001, Elemento de Despesas 3350 39, Fonte 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - Hospitais; • 25901.10. 302.0123.2528.0002, 
Elemento de Despesa 335039, Fonte 1.211.0000.00.00, da 
Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em 
Saúde - Policlínicas; • 25901.10.302. 0123.2528.0002, Elemen-
to de Despesa 335039, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - 
Policlínicas; • 25901.10.302. 0123.2528.0003, Elemento de 
Despesa 335039, Fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Gestão 
e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde - CEOS; • 
25901.10.302.0123. 2528.0003, Elemento de Despesa 335039, 
Fonte 1.214.0000. 00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – CEOS; • 25901.10.302. 
0123.2528.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
335039, 
Fonte 
1.213.0000.00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - RAPS; • 25901.10.302.0123. 
2528.0006, Elemento de Despesa 335039, Fonte 1.211.0000. 
00.00, da Ação de Gestão e Manutenção da Atenção Especiali-
zada em Saúde - RAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0006, Ele-
mento de Despesa 335039, Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Gestão e Manutenção da Atenção Especializada em Saúde 
– RAPS. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais con-
dições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 02/2017 - 
SMS/ISGH e seus respectivos Termos Aditivos. Data da assina-
tura: Fortaleza/CE, 01 de novembro de 2019. ASSINAM: Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE – SMS. Flávio Clemente Deulefeu – INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA 
- 
ERRATA 
AO 
EXTRATO 
DO             
CONTRATO Nº 451/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P814035/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas 
pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso 
IV do art. 11 da Lei nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o 
inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 
2004 e, ainda, conforme Ato nº 020/2017, de 04 de janeiro de 
2017; CONSIDERANDO o que consta do despacho exarado 
pela Coordenadoria de Contratos, Convênios e Orçamentos 
(fls. 401) quanto ao equívoco no registro da sequência numéri-
ca das Cláusulas do Contrato nº 451/2019 - SMS, firmado com 
a Empresa LABOR INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITÓ-
RIO EIRELI (CNPJ nº 06.983.736/0001-03); CONSIDERANDO 
que se trata de erro material de digitação, onde não foi suprimi-
da nenhuma das cláusulas indispensáveis ao Contrato adminis-
trativo, estando o mesmo em conformidade com os termos da 
Lei nº 8.666/93; CONSIDERANDO que foram identificadas 
inconformidades na descrição do objeto e da vigência contratu-
al no extrato veiculado no D.O.M em 10 de outubro de 2019. 
RESOLVE: RETIFICAR o Contrato nº 451/2019 e respectivo 
extrato, nos seguintes termos: I – No extrato do Contrato: ON-
DE SE LÊ: DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. LEIA-SE: OBJETO E DA VIGÊNCIA: O objeto do presente 
Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário geral, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especifi-
cações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Ele-
trônico nº 26/2018, ARP nº 61/2019 – IFSP.  
 
II – No Contrato: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
CLÁUSULA TERCEIRA 
CLÁUSULA SEGUNDA 
CLÁUSULA QUARTA 
CLÁUSULA TERCEIRA 
CLAUSULA QUINTA 
CLÁUSULA QUARTA 
CLÁUSULA SEXTA 
CLÁUSULA QUINTA 
CLÁUSULA SÉTIMA 
CLÁUSULA SEXTA 
CLÁUSULA OITAVA 
CLÁUSULA SÉTIMA 
CLÁUSULA NONA 
CLÁUSULA OITAVA 
CLÁUSULA DÉCIMA 
CLÁUSULA NONA 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA 
CLÁUSULA DÉCIMA 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA 
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA 
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA 
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA 
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA 
 
Permanecem inalterados os demais termos do Contrato da 
Administração nº 451/2019 – SMS não retificados pelo presen-
te instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 06 de novembro de 2019. Joana Angélica Paiva               
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 85/2019 - SEINF - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2019. ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P746800/ 
2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, com 
sede na Rua Álvaro Bomilcar, nº 3782, Bairro: São João do 
Tauape, CEP: 60.120-280, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3879-
5022, inscrita no CNPJ nº 11.638.690/0001-25, representada 
neste ato pelo Sr. Alexandre Mendes de Oliveira, Diretor, inscri-
to no RG: 012453-D/CE CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 
542.111.153-91, residente e domiciliado nesta capital. DO 
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se no contrato de em-
préstimo celebrado entre o município de Fortaleza e o Banco 
de Desenvolvimento da América Latina (CAF); Lei Federal N° 
8.666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; e demais legis-
lações pertinentes à matéria, nas disposições do Edital da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2019, cuja licitação está 
devidamente homologada e adjudicada pela titular da SEINF, 
com base na proposta de preços da Contratada e nos Anexos 
do edital, partes integrantes deste termo independente de 
transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS     
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. LOTE 01. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 
09 (nove) meses. Os prazos serão contados a partir da assina-
tura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legis-
lação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste 
contrato será executado em regime de EMPREITADA POR 
PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este 
contrato o preço global de R$ 1.412.553,31 (um milhão, qua-
trocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e