DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
 
ERRATA - No Ato n° 4185/2003, publicados no 
DOM de 03.06.2003; no Ato  n° 7473/2005, publicado no DOM 
de 08.12.2005; no Ato n° 11459/2010, publicado no DOM de 
05.01.2011 e no Ato n° 5293/2016 publicado no DOM de 
09.09.2016; no  que concedeu Licença Prêmio, com referência 
a Servidora SILVIA MARIA ANDRADE BANDEIRA, matrícula 
nº 9963-01, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura da Se-
cretaria Regional I, é feita as seguintes alteração.  
 
2º Quinquênio 
ATO Nº 4185/2003 
DOM 03/06/2003 
ONDE SE LÊ 18/09/1990 à 16/07/2000 - LEIA-
SE 19/06/1990 à 04/03/1998 
3º Quinquênio 
ATO Nº 7473/2005 
DOM 08/12/2005 
 
ONDE SE LÊ 19/03/1998 à 18/07/2003 - LEIA-
SE 05/03/1998 à 02/07/2003 
4º Quinquênio 
ATO Nº 11459/2010 
DOM 05/01/2011 
ONDE SE LÊ 19/07/2003 à 18/07/2008 - LEIA-
SE 03/07/2003 à 01/07/2008 
5º Quinquênio 
ATO Nº 5293/2016 
DOM 09/09/2016 
 
ONDE SE LÊ 19/07/2008 à 18/07/2013 - LEIA-
SE 02/07/2008 à 01/07/2013 
 
A servidora possui 33 faltas no 2° Período e 04 faltas no 3° 
Período, ocorrendo assim a dilatação dos períodos seguintes. 
Fortaleza, 01 de novembro de 2019. Francisco Rennys          
Aguiar Frota - SECRETARIA REGIONAL I - SECRETÁRIO. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO    
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2019 –      
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO(A): PAULO BERNARDO BENEVIDES COSTA, 
brasileiro, casado, portador do RG nº 94008008050 - SSP/CE 
e CPF nº 527.796.613-72, residente e domiciliado à Rua    
Amâncio Pereira, nº 55, Passaré, Fortaleza/CE, Cep, 61948-
200 doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P941556/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 
14.350/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento fundamen-
ta-se no Processo nº P935854/2019, bem como nas disposi-
ções do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350 
“A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de       
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), correspondente à 
atuação como instrutor externo no PROGRAMA DE FORMA-
ÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E 
IMPLATAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, em 05 (cinco) 
parcelas iguais. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1482.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 141, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este 
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de No-
vembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Paulo Bernar-
do Benevides Costa/CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2019 –      
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO(A): NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, brasilei-
ro, casado, portador do RG nº 97005003167 - SSP/CE e CPF 
nº 443.134.383-00, residente e domiciliado à Rua Conselheiro 
Tristão, nº 277, apto 105, Centro, Fortaleza/CE, Cep, 60050-
100 doravante denominado(a) simplesmente CONTRATA-
DO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P941556/2019, bem como 
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, 
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 
14.350/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento fundamen-
ta-se no Processo nº P941784/2019, bem como nas disposi-
ções do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 2º, do Decreto Municipal nº 14.350 
“A”/2019, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de             
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), correspondente à 
atuação como instrutor externo no PROGRAMA DE FORMA-
ÇÃO EM PRODUÇÃO, GESTÃO E AGENTE CULTURAL E 
IMPLATAÇÃO DE BIRÔS DE ATENDIMENTO, em 05 (cinco) 
parcelas iguais. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 12.363.0064.1482.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Se-
quencial 141, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este 
contrato terá vigência adstrita ao período de realização do 
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: 
Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão 
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 06 de No-
vembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Nádia Maria 
Ferreira de Sousa - CONTRATADO(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 –       
DIEP/IMPARH - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, sociólogo, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO(A): MARIA MARYLENE FERREIRA FARIAS, brasi-
leiro, casado, portador do RG nº 97023045372 - SSP/CE e 
CPF nº 716.881.453-20, residente e domiciliado à Rua Maria 
Efigênia Campos Teles, nº 370, Centro, Maranguape/CE, Cep, 
61948-200 doravante denominado(a) simplesmente CONTRA-
TADO(A). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instru-