DOMFO 12/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
PROC. Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
QUINQUÊNIO 
PERÍODO 
DIAS 
P264871/2018 
FRANCISCO 
HÉLIO        
RODRIGUES LIMA 
17180.01 
6º 
28.05.2010 a 
27.05.2015 
90 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 08 de 
julho de 2019. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. CIENTE: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 716/2019 – IPM - O SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 
8813, de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei 
Municipal nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar 
nº 188, de 19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – 
GABPREF, de 31 de julho de 2017 e CONSIDERANDO a ins-
trução processual contida nos autos do Processo nº 
P552996/2019. RESOLVE, nos termos dos arts. 75 e seguintes 
da Lei nº 6.794, de 27 de fevereiro de 1990 (Estatuto dos Ser-
vidores do Município de Fortaleza), conceder Licença Prêmio 
ao servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdên-
cia do Município de Fortaleza: 
 
PROC. Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
QUINQUÊNIO 
PERÍODO 
DIAS 
P552996/2019 
MARCOS 
AU-
RÉLIO ALMEIDA 
MAGALHÃES 
12530.01 
3º 
28.04.1992 
a 
27.04.1997 
 
90 
4º 
28.04.1997 
a 
27.04.2002 
 
90 
5º 
28.04.2002 
a 
27.04.2007 
 
90 
6º 
28.04.2007 
a 
27.04.2012 
 
90 
7º 
28.04.2012 
a 
27.04.2017 
 
90 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, em 19 de 
agosto de 2019. Registre-se. publique-se. cumpra-se. Ricardo 
Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. CIENTE: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 1777/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA DE LOURDES 
RIBEIRO, é servidor (a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado (a) sob o 
Nº 21611-01.  CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P550178/2017, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –       
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA DE LOURDES 
RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 21611-
01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTA DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - Secretária Executiva - SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1787/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA DE LOURDES RIBEIRO, é servidor (a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 21611-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P550178/2017 que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
MARIA DE LOURDES RIBEIRO, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula nº 21611-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde FEVE-
REIRO/1990. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 13 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:    
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,             
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1790/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DE LOURDES RIBEIRO é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o nº 21611-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P550178/2017 que o 
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde MAIO/1994, 
no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), MARIA DE LOURDES RIBEIRO, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula nº 21611-01, atualmente percebe Grati-
ficação de Plantão desde MAIO/1994 e que se encontra no 
percentual de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje 
do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 30 de setembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2380/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da