DOE 04/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 731354 – BB da Companhia de Gás do Ceará, cujo OBJETO é Serviços 
de montagem, instalação e comissionamento com aquisição de todos 
os componentes para um novo leito de anodos para o Sistema de Proteção 
Catódica-SPC instalado na UECE - Universidade Estadual do Ceará em Forta-
leza-CE, no valor global de R$ 126.500,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderão ser consultadas nos sistemas http://
www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
13942018 Comprasnet da SOHIDRA, cujo OBJETO é serviços de consul-
toria para elaboração dos estudos básicos, visando o detalhamento do projeto 
executivo, objetivando a ampliação da barragem “Do Batalhão”, situada no 
município de Crateús, no estado do Ceará, cumpridas as formalidades legais, 
as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180046
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Nº 
10372018 – Comprasnet, da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é Aquisição de Instrumentos Musicais para a Banda de Música Major 
Xavier, da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global 
de R$ 206.440,03. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180052
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 13552018 Comprasnet da PMCE, cujo OBJETO é aquisição de material 
de expediente, limpeza e Material para manutenção de bens imóveis para 
o Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM Hervano Macêdo Júnior, no 
valor global de R$ 59.804,16. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 12082018 – Comprasnet, da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, 
cujo OBJETO é Aquisição de guilhotina hidráulica, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital., no valor global de R$ 175.000,00. A íntegra da ata do certame, com 
os valores e demais informações, poderá ser consultada no sistema https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº14612018 Comprasnet da PMCE, cujo OBJETO é aquisição, com insta-
lação, de equipamentos para os sistemas de sonorização do Colégio da Polícia 
Militar General Edgard Facó, no valor global de R$ 83.372,92. A íntegra da 
ata do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180073
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 12262018 - Comprasnet da PEFOCE, cujo OBJETO é Aquisição 
de Kit Ferramental para o Necrotério, a fim de atender as necessidades da 
Coordenadoria de Medicina Legal – COMEL da Perícia Forense do Estado 
do Ceará e seus Núcleos regionais, em conformidade com as especificações 
e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência, no valor global 
de R$ 36.613,26. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180180
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 01802018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de DESCARTÁVEIS (avental, guardanapo, copos 
descartáveis e outros), no valor global de R$ 456.900,68. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20181153
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 11532018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, no valor global de R$ 767.726,00. A íntegra da ata do certame, 
com os valores e demais informações poderá ser consultada no(s) sistema(s) 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de 
novembro de 2018. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181196
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº – 1196/2018 Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de NUTRIÇÃO ( DIETAS ), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor 
global de R$ 1.200.962,38. A íntegra da ata do certame, com os valores e 
demais informações, poderá ser consultada no sistema comprasnet https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181223
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1223/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO 
é Serviço para realização de exames de CINTILOGRAFIA, sendo 80 
exames/mês, num total de 960 exames/ano, para atender aos pacientes da Rede 
de Unidades de Saúde da SESA/CE, no Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, 
pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no ANEXO I – Termo de Referência do Edital, no valor global de 
R$212,540,64. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgover-
namentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de 
Licitações. Fortaleza - Ceará, 29 de novembro de 2018. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018. 
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181467
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
nº 14672018 – Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO 
é Serviço para realização de exames ENDOSCOPIAS DIGESTIVAS 
ALTAS e ILEOCOLONOSCOPIAS ELETIVAS para pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin. Cumpridas todas as formalidades legais, não acudiram 
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018. 
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2018
CONTRATANTE: Procuradoria-Geral do EStado CONTRATADA: RR 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a aquisição de até 4.500 (quatro mil e quinhentos) 
garrafões de 20 litros de água mineral, com entrega por demanda, para 
atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado, de acordo com as 
especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180015 - 
SEPLAG, o Processo n° 5131743/2018 - SEPLAG, a Ata de Registro de Preços 
n° 20180659 - SEPLAG e seus anexos, o Processo n° 9480289/2018 - PGE, 
os preceitos de direito público, a Lei Federal n° 10.520/02 e a Lei Federal n° 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018