DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍC
TIPO
QUANT
LÍDIA MARIA BARROS DE ALENCAR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0032001-3
A
40
LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080971-3
A
40
LUCIRENE NASCIMENTO ROCHA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074881-1
A
40
LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
0033421-9
A/M
40/40
MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE ALMEIDA
AUX. DE ADMINISTRAÇÃO
0046921.1
A
40
MARCOS FABIO DO NASCIMENTO
MOTORISTA
0048081-9
A
40
MARIA CLEIDE ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0106441-X
A
40
MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080191-7
A
40
MARIA DILCE FEITOSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0038451-8
A
40
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ROCHA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0074891-9
A
40
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0087941-X
A/F
40/40
MARIA DORACY ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080881-4
A
40
MARIA EFIGENIA DE MELO SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074401-8
A
40
MARIA ELETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0084901-X
A
40
MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0041371-2
A
40
MARIA JOSE ALVES DE CASTRO
AGENTE DE ADMIMISTRAÇÃO
0080811-3
A
40
MARIA LINDALVA CRUZ MOURA
CONTÍNUO
0074921-4
A/H
40/40
MARIA LUCELITA DA SILVA MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074471-9
A
40
MARIA LUCIA DE FÁTIMA BARROSO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080041-4
A
40
MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS
ASSIST DE ADMINISTRAÇÃO
0080271-9
A
40
ODENIZA DE FREITAS MOURA
AUX DE SERVIÇOS GERAIS
0050871-3
A
40
OZEIR CELESTINO DE LIMA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007579-X
A
40
PAULA ANDREA ROLIM COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007747-4
A
40
PAULA KARINE CAMARA COSTA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007580-3
A/F
40/40
PEDRO ROSENO DA CRUZ
TRABALHADOR DE CAMPO
0074961-3
A
40
RAFAEL NOGUEIRA ROCHA
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007583-8
A
40
RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA
05320-1-0
A
40
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS
MECAN MAQ VEIC
0074971-0
A
40
REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074521-9
A
40
RELSON LIMA COELHO
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
3007744-X
A
40
SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0056851-1
A
40
SAMUEL PRADO RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0074531-6
A/M
40/40
SELMA DE SALES CAMPOS
ASSIS DE ADMINISTRAÇÃO
0080731-1
A
40
UIARA SILVA FREITAS GOMES
AUX DE ADMINISTRAÇÃO
0059281-1
A/F
40/40
ZULEIDE FREIRE DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0080561-0
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº2818/2019 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 09309289/2019, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 27/09/2019 da Portaria nº1608/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 08/07/2019 e DESIGNAR os SERVIDORES abaixo 
relacionados para constituir a Comissão Gestora/FUNECE para o Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF, no período de 27/09/2019 à 25/07/2020, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
NOME
MATRÍCULA
COMPETÊNCIA
Francisco Edmar Pereira Neto
006906.1-9
Coordenador
Fernando Antônio Alves dos Santos
008009.1-0
Membro
Lúcia Maria de Souza
003280.1-4
Membro
Roberta Nunes
300799.1-4
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1119670/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, EDSON GLEDSON LIMA MATOS, CPF 12119326304, que exerce a função de ENGENHEIRO 
QUÍMICO, classe V, nível/referência 30, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 
10028817, lotado na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 23/02/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário - Lei nº 15.747, de 29/12/2014, Anexo XXI
4.835,54
Gratificação Por Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei nº 9.826/74
725,33
Gratificação de Incentivo a Pesquisa e Desenvolvimento - 14,08% - Art.4º, inciso I, da Lei nº 12.311/94, alterada pela Lei 15.035 de 18/11/2011
680,84
TOTAL 
6.241,71
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº91/2016 datada de 30/05/2017 e publicada no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017, que concedeu aposentadoria 
à EDSON GLEDSON LIMA MATOS, matrícula nº 10028817. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 
09 de janeiro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2019
INTERESSADO: ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS PROCESSO N° 09896290/2019 Objeto da parceria: autorizar a transferência de recursos 
para execução de parceria, em mútua cooperação, com a entidade Academia Cerense de Letras, CNPJ nº 07.369.952/0001-26, para realização do projeto 
“Academia Cearense de Letras: 125 anos criando e difundido Literatura e Cultura”. A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições 
legais, torna público o extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 32, §1°, da Lei Federal n.° 13.019, de 31 de 
julho de 2014, realizada com fundamento no caput do art. 31, do mesmo diploma legal, nos autos do processo n.° 09896290/2019, visando a formalização de 
parceria, mediante Termo de Fomento, a ser celebrado com a entidade Academia Cerense de Letra, para realização do projeto “Academia Cearense de Letras: 
125 anos criando e difundindo Literatura e Cultura”, procedimento este que deverá observar os ditames da Lei Federal supracitada e as normas estaduais 
aplicáveis à matéria. Fortaleza – CE, 08 de novembro de 2019.
 Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019