DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE FOMENTO Nº044/2019
PROCESSO Nº09976536/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se
fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO -
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019,
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613,
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo
Administrativo nº 09976536/2019. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ENCANTOS
DE NATAL DAS COMUNIDADES - UMA AÇÃO CONSOLIDADA DE
COMBATE AO ÊXODO RURAL”, devidamente aprovado no XVI EDITAL
CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado
datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 28.650,00 (vinte e
oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$ 22.920,00 (vinte e dois mil,
novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
12.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.730,00 (cinco mil, sete-
centos e trinta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 06 de novembro
de 2019 e terá duração até 04 de janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 06 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO NOSSA ESPERANÇA -
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 07 de novembro de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº045/2019
PROCESSO Nº09983893/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se
fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO -
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019,
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613,
18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 09983893/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “ANÚNCIOS DE LUZ:
REVIVENDO AS TRADIÇÕES POPULARES NATALINAS”, devidamente
aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$
22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor
a partir de 06 de novembro de 2019 e terá duração até 04 de janeiro de
2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de novembro de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FUNDAÇÃO
SANTA TEREZINHA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 07 de novembro de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº046/2019
PROCESSO Nº09983354/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ
CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 02 de agosto de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006;
na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 09983354/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto
“MOSTRA BOCA RICA DE TRADIÇÕES NATALINAS”, devidamente
aprovado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$
22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.07.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor
a partir de 06 de novembro de 2019 e terá duração até 04 de janeiro de 2020.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO
CULTURAL ARTE EM MOVIMENTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 07 de novembro
de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº047/2019
PROCESSO Nº09992876/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES, PARA OS FINS QUE
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI EDITAL CEARÁ CICLO
NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 02
de agosto de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na
Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar
nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 09992876/2019. Objeto: Constitui
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto
“IV FESTIVAL NATAL DE LUZ ARTE DE AMAR”, devidamente apro-
vado no XVI EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 02 de agosto de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais), sendo R$
22.920,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
5.730,00 (cinco mil, setecentos e trinta reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor
a partir de 06 de novembro de 2019 e terá duração até 04 de janeiro de 2020.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e UNIÃO DO POVO
DE SANTA EDWIGES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 08 de novembro de 2019.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de
2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE ANTONIO DIAS CARNEIRO, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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