DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº730/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
JOSE ANTONIO DIAS CARNEIRO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter
exercício na CÉLULA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO , unidade admi-
nistrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº731/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300.244-1-9, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Caridade, no dia 6/11/2019 a fim de participar
de Audiência Pública sobre DAP/Garantia Safra, concedendo-lhe 0,5 (meia)
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31
de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº752/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO OSVALDO DE ARAÚJO MADUREIRA,
que exerce a função de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 545.1.8, desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar às cidades de Icó, Cedro,
Granjeiro, Crateús, Tamboril, Acaraú e Amontada, nos períodos de 04/11
à 08/11/2019; 18/11 à 22/11/2019; 25/11 à 29/11/2019 a fim de Acompa-
nhar projetos produtivos, concedendo-lhe 13,5 (treze) diárias e meia, no
valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),
totalizando R$ 881,68 (Oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito
centavos), com acréscimo de 5% aos dias 18 e 19/11/2019 por estar em
Crateús de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº753/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO NETO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 300249-
1-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jaguaribe, Nova Russas e Marco,
nos períodos de 04 a 08/11/2019 a fim de acompanhamento de prestação de
contas das entidades do Projeto São José III, concedendo-lhe 4,5 diárias e
meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres
centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº754/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WIRES CORREIA LIMA,
ocupante do cargo de supervisor de núcleo, matrícula nº 300232-1-8, desta
pasta, a viajar às cidades de Barbalha, Porteiras, Mauriti e Juazeiro do norte,
nos períodos de 04 a 08/11/2019; 11 a 14/11/2019; 18 a 22/11/2019 e 25 a
29/11/2019 a fim de acompanhar e monitorar a implementação das cisternas
de placa, concedendo-lhe 17 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 1380,09 (um mil e trezentos e
oitenta reais e nove centavos), acréscimo de 20% por viagem a Juazeiro do
Norte no período de 25 a 29/11/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b ,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº755/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ANTONIO LUAN HERCULANO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300233-1-5, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Dep. Irapuan Pinheiro, Santana do Acaraú,
Poranga, Canindé, Tejuçuoca, Boa Viagem, Quixelô, Cruz-CE., no período de
30 e 31/10/2019 a 08/11/2019, a fim de participar de entregas de Sistemas de
Abastecimento DÁgua, em Tejuçuoca e Cruz; de Títulos de Propriedade Rural,
em Dep Irapuan Pinheiro e Santana do Acaraú; de Tanque de Resfriamento
de Leite, em Boa Viagem; de Projeto de Caprinocultura Leiteira, em Poranga;
de Projeto de Peixamento, em Quixelô; de Audiência Pública, em Caridade e
de Seminário de Apresentação das Ações da Secretaria do desenvolvimento
Agrário-SDA, em Canindé assessorando o Titular da Pasta, concedendo-lhe
9,5(nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 1.498,34 (hum mil, quatro-
centos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos, de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade . SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2017
I - ESPÉCIE: 3ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI-EPP, PARA O FIM NELE INDICADO. ;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ-
RIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São
Gerardo,; IV - CONTRATADA: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS
EIRELI - EPP,; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Pinto de Oliveira, nº 01,
Gato Preto, Sousa – Paraíba,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/
CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da
Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, e nas informações contidas nos Processos Administrativos n°.
09132397/2019 e Parecer Jurídico nº. 1824/2019.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser. E por se acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de
igual teor perante as testemunhas ao final identificadas. ; VIII - OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
contratual do Contrato nº082/2017, que tem como objetivo a execução das
obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de
81 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 38
Municípios do Estado do Ceará, por mais 90 (noventa), que serão contados a
partir do dia 04 de novembro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Este Aditivo
não e de Valor e sim Prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa), que
serão contados a partir do dia 04 de novembro de 2019.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 082/2017, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA:
01 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante
Legal, FRANCISCO ARAÚJO NETO .
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA KG CONS-
TRUÇÕES LTDA-EPP, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;
III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo; IV
- CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,; V - ENDEREÇO:
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Loteamento Esplanada Castelão,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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