DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1411/2019 - GAB O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 09095157/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 
25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 
2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no 
Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ADAIL BOA DE FREITAS FILHO, que ocupa 
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30539214, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso 
MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO 
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 11 de Novembro de 2019 
a 09 de Janeiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação 
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1412/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 05272585/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 
25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 
2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no 
Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CAMILA PINHO LIMA, que ocupa o cargo de 
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30378512, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO 
PROFISSIONAL EM ARTES, ministrado pelo(a) IFCE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de forma integral, por 
60 (sessenta dias), no período de 02 de Janeiro de 2020 a 01 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servi-
dor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº1461/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR COSME ROQUE FILHO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na IRACEMA - EEFM ENÉAS OLÍMPIO 
DA SILVA (NÍVEL C), unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1464/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR WELLEN LIBERALINO CAVALCANTE 
DE MENEZES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE RECURSOS 
LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°1465/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta no processo 08986120/2019/VIPROC, CONSIDERANDO a Fundamentação Legal, e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Parecer nº 
1935/2019-ASJUR/SEDUC, RESOLVE RECONHECER o período de 28 de setembro de 1995 a 31 de março de 1998, como tempo trabalhado por MARCOS 
ANTÔNIO ABREU BARROS, matrícula 11236111, professor contratado por tempo determinado, lotado nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA N°1471/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR EDUARDO MARINHO DA SILVA, a partir 
de 01 de Novembro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa FORTALEZA - R6 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE (NÍVEL B), exer-
cendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1482/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, 
e em conformidade com o art. 1º da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Dezembro/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de novembro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1482/2019, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL 
1
ABEL KLINGER CASTRO LIMA
Secretário Escolar DAS-2
979199-1-7
15.0
20
300.0
2
ABRAAO ALVES DO NASCIMENTO
Secretário Escolar DAS-2
300164-1-6
15.0
20
300.0
3
ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA
Professor
480491-1-7
15.0
20
300.0
4
ABRAHAO GOMES DOS SANTOS NETO
Professor
479552-1-1
15.0
20
300.0
5
ACACIO FONSECA SALUSTIANO
Professor
302694-1-1
15.0
20
300.0
6
ACRIZIO VICENTE DE LIMA
Auxiliar de Serviços Gerais
073416-1-X
15.0
20
300.0
7
ADA SHEILA DOS ANJOS SOARES
Professor
303655-1-8
15.0
20
300.0
8
ADAIANE BEZERRA VIEIRA
Professor
302619-1-7
15.0
20
300.0
9
ADAILTO RAIMUNDO MUNIZ DA FRANCA
Professor
302335-1-4
15.0
20
300.0
10
ADAISE BEZERRA VIEIRA
Professor
304479-1-3
15.0
20
300.0
83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019