DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, WELLEN LIBERALINO CAVALCANTE DE MENEZES, para exercer
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19 de
julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 2008,
alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JORGE FERNANDO FERREIRA, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) COSME ROQUE FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 120431106,
RESOLVE REVER, o Ato datado de 19/06/2012, publicado(a) no Diário Oficial do Estado de 05/07/2012, julgado pela Resolução n°0343/2018 do Tribunal
de Contas do Ceará, que concedeu a servidora IZABEL LUZIA UCHOA DOS SANTOS, CPF 04874986315, matricula n°05646316, carga horária de
30 horas semanais, que exerce a função de ADMINISTRADOR, classe III, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Atividade de Nível Superior - ANS,
lotado na Secretaria da Educação, nos termos do art.3° da Emenda Constitucional Federal n°47, de 05 de julho de 2005, APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$ 1.930,78 para os dispositivos legais acima citados e com base na Portaria
n°0653/2012-GAB, que ascendeu funcionalmente para classe III, nível/referência 18, resolve, FIXAR, a partir de 09/05/2012, seus proventos mensais
conforme discriminação abaixo:
Vencimento de 30 Horas - Lei n° 15.098/2011
R$ 1.762,87
Progressão Horizontal de 15% - art.43 da Lei n° 9.826/74
R$ 264,43
TOTAL
R$ 2.027,30
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em visto o que consta no processo nº 040966003,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/12/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/01/2014, que concedeu aposentadoria
à FRANCISCO DEUZIMAR AUGUSTO FERRAZ, matrícula nº 06846610. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°621/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA ARAÚJO TEIXEIRA LAUREANO, ocupante do cargo de PROFESSORA, matrícula nº 764424-1-X,
desta Secretaria,lotada na EEEP Júlio França,a viajar à cidade de Natal/RN, no período de 25 a 30 de novembro do corrente ano, a fim de participar da
VI Mostra de Ciência e Tecnologia da Zona Norte de Natal - MOCITECZN, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.281,97 (hum mil, duzentos e oitenta e um
reais e noventa e sete centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$ 696,34 (seiscentos e noventa e seis reais e trinta
e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.978,31 (hum mil,novecentos e setenta e oito reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA COADM N°622/2019 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS (as) relacionados (as) no anexo único desta portaria, à viajar à cidade de Natal/RN, com a finalidade de partici-
parem da VI Mostra de Ciência e Tecnologia da Zona Norte de Natal - MOCITECZN, concedendo-lhes auxilios financeiros e passagens aéreas para o trecho
Fortaleza/Natal/Fortaleza de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º e art 6º, anexo I e III , do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº622/2019 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR
TOTAL
VALOR TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
GUSTAVO PONTES
SILVEIRA
EEEP JÚLIO
FRANÇA
25 A 30 DE
NOVEMBRO
DE 2019
FORTALEZA/
NATAL/
FORTALEZA
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
R$ 0,00
R$ 696,34
R$ 1.789,35
MARCOS
TIAGO RIOS
5,5
R$ 141,95
40%
R$ 1.093,01
R$ 0,00
R$ 696,34
R$ 1.789,35
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 3.578,70
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PORTARIA Nº1387/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR JORGE FERNANDO FERREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter exercício na GUARACIABA DO NORTE -
EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 17 de outubro de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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