DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), perfazendo um total de R$ 19.438,33 (Dezenove mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e trinta e três centavos), de acordo com o art.1º; alínea b
do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de
agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
S.A - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, MARCO ANTONIO
XIMENES PAIVA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula
nº 00757, da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e
Portuário do Pecém S.A - CIPP, a viajar à cidade de Rotterdam - Holanda,
no período de 12 a 19 de outubro do ano corrente, a fim de participar do curso
Port Management Program 2019, promovido pelo Porto de Roterdam e STC
Internacional, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$
1.586,92 (Um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos),
mais 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 1.586,92 (Um mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), tudo conforme o
valor do dólar de R$ 4,0868 referente à cotação do dia 08 de outubro de 2019
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Amsterdan/Fortaleza no valor de
R$ 5.949,51 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um
centavos), perfazendo um total de R$ 19.438,33 (Dezenove mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e trinta e três centavos), de acordo com o art.1º; alínea b
do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de
agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém
S.A - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o servidor, ALEXANDRE
HOLANDA DE MELO CESAR, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
DESENVOLVIMENTO LOGISTICO, matrícula nº 00491, da Companhia de
Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP,
a viajar à cidade de Rotterdam - Holanda, no período de 12 a 19 de outubro
do ano corrente, a fim de participar do curso Port Management Program 2019,
promovido pelo Porto de Roterdam e STC Internacional, concedendo-lhe 7,5
(sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 1.427,41 (Um mil, quatrocentos
e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo
no valor unitário de R$ 1.427,41 (Um mil, quatrocentos e vinte e sete reais
e quarenta e um centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,0868
referente à cotação do dia 08 de outubro de 2019 e passagem aérea para o
trecho Fortaleza/Amsterdan/Fortaleza no valor de R$ 5.949,51 (Cinco mil,
novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um
total de R$ 18.082,50 (Dezoito mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos),
de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º
e art. 6º, classe III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o
art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento
do Complexo Industrial e Portuário do Pecém S.A - CIPP. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10
de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR JADE AFONSO ROMERO ,
Secretária Executiva do Esporte , a viajar as Cidades de Itarema e Varjota -
CE, no período de 24/10/2019 a 26/10/2019, a fim de Participar da solenidade
de Abertura dos Jogos Indígenas do Ceara no município de Itarema e Etapa
Regional dos Jogos Abertos no município de Varjota , concedendo-lhe 2,5
diária , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos ), no valor total de R$ 219,05 (duzentos e dezenove reais e cinco
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10; classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado
pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária desta Secretaria PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO, ocupante
do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇA-
MENTO, matrícula nº 300368.1.6 desta Secretaria do Planejamento e Gestão,
a viajar a cidade Goiânia - GO, no período de 20 a 22 de outubro do ano
em curso, com a finalidade de participar do I Seminário Goiás/Ceará de
Boas Práticas Governamentais, representando o Senhor SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPON-
DENDO, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acres-
cidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil,
duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/GOIÂNIA-GO/
FORTALEZA-CE, no valor de R$ 2.364,72 (dois mil, trezentos e sessenta e
quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.941,88
(três mil, novecentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos), de acordo
com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e
Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
de Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 a 27 de outubro de 2019, onde terá
reuniões com a direção da URCA, Fatec Cariri e coordenação do Centro de
Tecnologia Mineral do Cariri e participará de evento, onde será conferencista
do Tema “O Ceará no Campo da Ciência e Tecnologia”, concedendo-lhe 02
(duas) diárias e meia no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete
reais e setenta e dois centavos), com acréscimo, de 20% (vinte por cento), no
valor total de 473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no
valor de R$ 1.192,15 (um mil, cento e noventa e dois reais e quinze centavos),
perfazendo um total de R$ 1.665,30 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco
reais e trinta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b § 1º e 3º do art.
4º; art 5º e seu § 1º; arts. ,6º, 8º e 10º; classe I, do anexo II do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
ribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) LUIZ DRUDE
DE LACERDA, ocupante de cargo de DIRETOR CIENTÍFICO, matrícula
nº 300064-1-0, lotado(a) neste (a) Fundação, a viajar à(s) cidade(s) de Mar
del Plata - Argentina, no período de 04 a 08 de Novembro de 2019, a fim
de Participar do XVIII Congresso Latinoamericano de Ciências del Mar, a
viagem se dará a convite do(a) Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR/
UFC, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º,
parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. CASA
CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar
as cidades de Dep. Irapuan Pinheiro e Santana do Acaráu-CE., nos dias 29
e 30/10/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de Propriedades de
Terra, representando o Titular da Pasta, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta
e dois centavos), no valor total de R$ 236,58(Duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e oito centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário, a viajar a cidade de Brasília-DF., no dia 31/10/2019, a fim
de participar de reuniões com o Secretário Nacional da Pesca, Jorge Seif,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), no valor total de R$ 189,24(cento
e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), acrescido de 60%(sessenta
por cento), mais (01)uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e
trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho
Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza, no valor de R$ 1.777,84(hum mil, setecentos
e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$
2.203,64(dois mil, duzentos e três reais e sessenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS PEDROSA – Superintendente Adjunta
do IDACE, matrícula nº 000632.1-5, desta Autarquia, a viajar às cidades de
Quixeramobim, Santana do Acaraú e Itapipoca, no período de 29 à 31/10/2019,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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