DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a fim de representar o Superintendente na reabertura do escritório de Quixe-
ramobim, solenidade de entrega títulos de propriedades rurais e visitar escri-
tórios da região, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de
R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), no total de R$
219,05 (Duzentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos) de acordo com o
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALACIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade de Aiuaba, no período de 23 a 24/10/2019, a fim de acompanhar as
atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia)
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois
centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e
três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de
outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
às cidades de Cariús e Limoeiro do Norte, no período de 28 a 29/10/2019, a
fim de acompanhar as atividades do Projeto Dom Hélder, concedendo-lhe 1,5
(uma diária e meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais,
sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um
reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Ematerce SECRETARIA DA CASA CIVIL, em
Fortaleza, 25 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES
DE AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar
à cidade de Belém-PA, no período de 20 a 22/11/2019, a fim de participar
da 56ª Assembleia Geral da ASBRAER, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e
meia), no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais, cinquenta
e seis centavos), acrescidos de 40% , no valor total de R$ 827,96 (oitocentos e
vinte e sete reais, noventa e seis centavos), e passagem aérea no trecho Forta-
leza/Belém/Fortaleza, no valor de R$ 547,68 (quinhentos e quarenta e sete
reais, sessenta e oito centavos), no total de R$ 1.375,51 (Hum mil, trezentos
e setenta e cinco reais, cinquenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce . SECRETARIA DA
CASA CIVIL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da
Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta
autarquia, a viajar à cidade Juazeiro do Norte, nos dias 23 e 24/10/2019,
para visitar obras e participar de reunião com fiscais de obras de jurisdição
do distrito operacional do Crato,concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor
unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido
20% da localidade ,totalizando R$ 157,72(Cento e Cinquenta e Sete Reais e
Setenta e Dois Centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-
1-X, a viajar à cidade de Sobral-Ce, nos dias 20 e 21 de outubro de 2019,
para acompanhar a Professora Lia Medeiros, Cientista da Universidade do
Arizona – UESA que ministrará Palestra sobre tema relacionado ao Museu
do Eclipse, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 20 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-1-X, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte-Ce, no período de 16 a 18 de outubro de 2019,
para participar de reunião com equipe e empresários da região do Projeto
Clusters Econômico de Inovação da região do cariri em parceria com a Secre-
taria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET, concedendo-lhe
02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais
e sessenta e dois centavos), acrescido de 20% (vinte por cento), no valor
total de R$ 262,85 (duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e centavos),
mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza,
no valor de R$ 895,05 (oitocentos e noventa e cinco reais e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 1.157,90 (um mil, cento e cinquenta e sete reais
e noventa centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art.
3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe II, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CARVALHO
DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo de Secretário Executivo da
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300089-
1-X, a viajar à cidade de Sobral-Ce, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019,
para participar de reunião com empresários da região do Projeto Clusters
Econômico de Inovação em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Trabalho – SEDET e participar da Solenidade de abertura e
mediando a mesa redonda de encerramento da Semana Nacional de Ciência
e Tecnologia, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de
R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 20%
(vinte por cento), no valor total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º;
art 5º e seu § 1º; art 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do
Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em 04 de
julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO CAVAL-
CANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor, matrícula
nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a
viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 05 de novembro de 2019, a fim de
participar da Reunião do Conselho Gestor do Fundo de Inovação Tecnoló-
gica (COGEFIT), na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
(SECITECE), concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62
(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta
por cento), totalizando R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
de acordo com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º,
classe III, anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 29 de outubro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ
WILSON DE SOUSA GONÇALVES – Superintendente do IDACE,
matrícula nº 300011.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Irapuan
Pinheiro, Crateús e Beberibe no período de 29 à 31/10/2019 a fim de participar
da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, Encontro Regional
da Juventude e visita ao Nordeste Rural em Beberibe, concedendo-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta
e Dois Centavos), no total de R$ 219,05 (Duzentos e Dezenove Reais e Cinco
Centavos) , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 21 outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR, em
Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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