DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016  
Nº20190003-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da 
LICITAÇÃO Nº 20190003-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de 
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE , cujo objeto é a 
LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA PREÇO, 
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE AMPLIAÇÃO 
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
MARACANAÚ/CE. Declarada vencedora da licitação o CONSÓRCIO 
GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA (LIDER)/CONEN 
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, perfazendo o presente processo 
o valor global de R$ 2.599.815,42(dois milhões, quinhentos e noventa e nove 
mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019. 
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL 
N°CPI 20190001
IG Nº 1010901000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n° 20190001, de inte-
resse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO 
DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA DA TAIBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, comunicando 
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, 
foi divulgado na sessão pública realizada em 08/11/2019, o seguinte resul-
tado: Classificado como VENCEDOR – CONSÓRCIO OBRAS TAÍBA 
(MRM CONSTRUTORA LTDA e CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE 
SANEAMENTO LTDA), com o Valor Global de R$14.600.773,90; Classi-
ficada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o Valor 
Global de R$14.886.935,07; Classificado em 3° LUGAR – CONSÓRCIO 
NORMATEL / S&V / BETA (NORMATEL ENGENHARIA LTDA, CONS-
TRUTORA S&V LTDA e BETA ENGENHARIA S/A), com o Valor Global 
de R$15.658.126,28; e Classificada em 4° LUGAR – CONSTRUTORA 
ELEVAÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$16.927.855,01. A ata da 
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site 
www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180003
IG Nº987044000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Secretaria 
do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO 
DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSE-
RIDAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO 
DE ESTUDO AMBIENTAL, CONFORME DESCRITOS E CARACTE-
RIZADOS NOS LOTES I, II, III e IV, comunicando aos licitantes e demais 
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na 
sessão pública realizada em 08/11/2019 o seguinte resultado: (LOTE I) 
Classificada como VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E 
PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE 
LTDA, com Valor Global de R$410.639,00, Nota de Preço 100 e Avaliação 
Final (AF) 95.3; e Classificada em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSUL-
TORIA AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de R$418.032,00, Nota 
de Preço 98.23 e Avaliação Final (AF) 92.09. (LOTE II) Classificada como 
VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO 
AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA, com Valor Global de 
R$447.780,00, Nota de Preço 100 e Avaliação Final (AF) 95.3; e Classificada 
em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, 
com Valor Global de R$463.900,00, Nota de Preço 96.53 e Avaliação Final 
(AF) 91.41. (LOTE III) Classificada como VENCEDORA – GREENTEC 
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO 
AMBIENTE LTDA, com Valor Global de R$353.434,00, Nota de Preço 
95.33 e Avaliação Final (AF) 93.43; e Classificada em 2° LUGAR – ECOS-
SISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de 
R$336.940,00, Nota de Preço 100 e Avaliação Final (AF) 92.80. (LOTE 
IV) Classificada como VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E 
PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA, 
com Valor Global de R$358.320,00, Nota de Preço 95 e Avaliação Final (AF) 
93.3; e Classificada em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSULTORIA 
AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de R$340.406,00, Nota de Preço 
100 e Avaliação Final (AF) 92.80. A análise das propostas comerciais e 
avaliação final encontram-se no Parecer Técnico expedido pela SETUR. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no 
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o 
prazo recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE 
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20190001
IG Nº1016814000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20190001, de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO 
DAS RUAS QUE COMPREENDEM O ENTORNO DO PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTER-
RÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 07/11/2019, o seguinte resultado: Classificada como VENCEDORA – 
CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$28.365.775,17; 
e Classificado em 2° LUGAR – CONSÓRCIO CAM-LML (CONSTRUTORA 
ANDRADE MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), 
com o Valor Global de R$31.634.439,56. Foram feitas correções de preços 
unitários diferentes para serviços iguais na Planilha Orçamentária da empresa 
CONSTRUTORA PORTO LTDA, passando o valor de R$28.365.775,48 
para R$28.365.775,17, com base no subitem 8.9 do Edital. A ata da sessão 
pública realizada em 07/11/2019 encontra-se disponível nos sites www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb) www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL  N°20190002
IG Nº0994621000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Técnicas, da Concorrência Pública n° 20190002, de interesse da 
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE 
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 07/11/2019 o seguinte 
resultado: TPF ENGENHARIA LTDA, com Pontuação Técnica 788 – CLAS-
SIFICADA; GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, com Pontu-
ação Técnica 720 – CLASSIFICADA; e CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI 
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA), 
com Pontuação Técnica 550 – DESCLASSIFICADA. O CONSÓRCIO IBI/
NAVOR foi desclassificado por não atender ao item 9.6 alínea “a”, haja vista 
que não obteve pontuação mínima no critério “Conhecimento do Problema”. 
A análise conclusiva das Propostas Técnicas com as pontuações atribuídas 
considerando todos os critérios de avaliação, classificações e desclassificação 
dos licitantes, encontra-se disposta no Parecer Técnico COSAN Nº083/2019, 
emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou 
este resultado, realizada em 07/11/2019, encontra-se disponível nos sites 
www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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