DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016
Nº20190003-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da
LICITAÇÃO Nº 20190003-CAGECE, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE , cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA PREÇO,
PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ/CE. Declarada vencedora da licitação o CONSÓRCIO
GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA (LIDER)/CONEN
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, perfazendo o presente processo
o valor global de R$ 2.599.815,42(dois milhões, quinhentos e noventa e nove
mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL
N°CPI 20190001
IG Nº 1010901000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n° 20190001, de inte-
resse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DA TAIBA, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, comunicando
aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais,
foi divulgado na sessão pública realizada em 08/11/2019, o seguinte resul-
tado: Classificado como VENCEDOR – CONSÓRCIO OBRAS TAÍBA
(MRM CONSTRUTORA LTDA e CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA), com o Valor Global de R$14.600.773,90; Classi-
ficada em 2° LUGAR – CONSTRUTORA GRANITO LTDA, com o Valor
Global de R$14.886.935,07; Classificado em 3° LUGAR – CONSÓRCIO
NORMATEL / S&V / BETA (NORMATEL ENGENHARIA LTDA, CONS-
TRUTORA S&V LTDA e BETA ENGENHARIA S/A), com o Valor Global
de R$15.658.126,28; e Classificada em 4° LUGAR – CONSTRUTORA
ELEVAÇÃO LTDA, com o Valor Global de R$16.927.855,01. A ata da
sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site
www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180003
IG Nº987044000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180003, de interesse da Secretaria
do Turismo – SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO
DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO INSE-
RIDAS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO
DE ESTUDO AMBIENTAL, CONFORME DESCRITOS E CARACTE-
RIZADOS NOS LOTES I, II, III e IV, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na
sessão pública realizada em 08/11/2019 o seguinte resultado: (LOTE I)
Classificada como VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE
LTDA, com Valor Global de R$410.639,00, Nota de Preço 100 e Avaliação
Final (AF) 95.3; e Classificada em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSUL-
TORIA AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de R$418.032,00, Nota
de Preço 98.23 e Avaliação Final (AF) 92.09. (LOTE II) Classificada como
VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO
AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA, com Valor Global de
R$447.780,00, Nota de Preço 100 e Avaliação Final (AF) 95.3; e Classificada
em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA,
com Valor Global de R$463.900,00, Nota de Preço 96.53 e Avaliação Final
(AF) 91.41. (LOTE III) Classificada como VENCEDORA – GREENTEC
CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO
AMBIENTE LTDA, com Valor Global de R$353.434,00, Nota de Preço
95.33 e Avaliação Final (AF) 93.43; e Classificada em 2° LUGAR – ECOS-
SISTEMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de
R$336.940,00, Nota de Preço 100 e Avaliação Final (AF) 92.80. (LOTE
IV) Classificada como VENCEDORA – GREENTEC CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA,
com Valor Global de R$358.320,00, Nota de Preço 95 e Avaliação Final (AF)
93.3; e Classificada em 2° LUGAR – ECOSSISTEMA CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA, com Valor Global de R$340.406,00, Nota de Preço
100 e Avaliação Final (AF) 92.80. A análise das propostas comerciais e
avaliação final encontram-se no Parecer Técnico expedido pela SETUR. A
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no
site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o
prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE
DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190001
IG Nº1016814000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20190001, de interesse
da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO
DAS RUAS QUE COMPREENDEM O ENTORNO DO PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO SUBTER-
RÂNEO DO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada
em 07/11/2019, o seguinte resultado: Classificada como VENCEDORA –
CONSTRUTORA PORTO LTDA, com o Valor Global de R$28.365.775,17;
e Classificado em 2° LUGAR – CONSÓRCIO CAM-LML (CONSTRUTORA
ANDRADE MENDONÇA LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA),
com o Valor Global de R$31.634.439,56. Foram feitas correções de preços
unitários diferentes para serviços iguais na Planilha Orçamentária da empresa
CONSTRUTORA PORTO LTDA, passando o valor de R$28.365.775,48
para R$28.365.775,17, com base no subitem 8.9 do Edital. A ata da sessão
pública realizada em 07/11/2019 encontra-se disponível nos sites www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb) www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
IG Nº0994621000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de
Propostas Técnicas, da Concorrência Pública n° 20190002, de interesse da
Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE
CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, comu-
nicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas
técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 07/11/2019 o seguinte
resultado: TPF ENGENHARIA LTDA, com Pontuação Técnica 788 – CLAS-
SIFICADA; GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, com Pontu-
ação Técnica 720 – CLASSIFICADA; e CONSÓRCIO IBI/NAVOR (IBI
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA LTDA),
com Pontuação Técnica 550 – DESCLASSIFICADA. O CONSÓRCIO IBI/
NAVOR foi desclassificado por não atender ao item 9.6 alínea “a”, haja vista
que não obteve pontuação mínima no critério “Conhecimento do Problema”.
A análise conclusiva das Propostas Técnicas com as pontuações atribuídas
considerando todos os critérios de avaliação, classificações e desclassificação
dos licitantes, encontra-se disposta no Parecer Técnico COSAN Nº083/2019,
emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou
este resultado, realizada em 07/11/2019, encontra-se disponível nos sites
www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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