DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 5.657,60 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Silva - CONTRATANTE,
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CECILIANA PEREIRA DA SILVA DOS
SANTOS, 02 - LEONARDO NASCIMENTO CHAVES. Fortaleza, 06 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09082012/2019
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM, inscrita
no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, representada neste ato pelo (a) Diretor,
o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA:
ADAUTO ROSA DA SILVA, neste ato representado por ADAUTO ROSA
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR
GLOBAL: R$ 6.450,00 (Seis mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245. DATA
DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, ADAUTO ROSA DA SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vicente Audi Cardoso de Souza 02-
Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09095670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, estabelecida no Muni-
cípio de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/027-59, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, neste Ato representado por JOÃO
PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATIN-
GUEIRA., aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública nº 0002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO:
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contados apartir da sua publicação
no D.O.E.) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado apartir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 907, 20 (novecentos e sete e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000
.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE, JOÃO PEREIRA DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernanda Maria Pereira
dos Santos , 02 - Jailto dos Santos da Luz. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08163469/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DE CARIRÉ LTDA, Cariré - CE, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 23.530.529/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Washington José
Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20190002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação no Dário Oficial do Estado -
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.015,00 (Sete mil e quinze reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA
DE ALMEIDA - Contratante, Washington José Nascimento Brito - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Alves Albuquerque 02- Ivone Guima.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09096285/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida no Municipio de Itarema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
DIRETOR o Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA –ME, representado neste ato pelo Sr. JOAO VIANEI
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 4, 6 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais),
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.0
5.33903000.27301.1.30.00 -5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019.
SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE, João
Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Marlon
de Paulo Araújo, 02 -Maria Andrêsa de Araújo Ferreira. Fortaleza, 07 de
novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188798/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, - CNPJ/MF
07.954.514/0713-08- SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira de Souza CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, representado neste ato pelo
Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.522,20 (Nove mil quinhentos e vinte e
dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 -5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro 2019 SIGNATÁRIOS:
Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Forta-
leza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09535670/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS - CNPJ/
MF 07.954.514/0216-37- 10ªCREDE - Morada Nova/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº03.604.544./0001-50, representado neste ato pela Sra.
Edna Maria Freire da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se de talhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição.Itens:06,07,08 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº.123de14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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