DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto nº 28.397, de 21/09/2006,publicado no D.O.E do dia 25/09/2006,
Leis Ordinárias Federais nº 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares nº
123, de 14/12/2006, alterada pela lei Complementar nº 147, de 07/08/2014
FORO: QUITERIANOPOLIS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contados a partir
da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará,
conforme o disposto do art. 61 da Lei n8.666/93 e suas alterações.PRAZO
DE EXECUÇÃO: Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 60(Sessenta) Dias, contados a partir da data
da assinatura da Ordem de serviço a ser expedida pela CONTRATANTE.
VALOR GLOBAL: R$ 9.955,00 (nove mil novecentos e cinquenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33903900.10000.0.30.00
-5284. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outibro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE - Roberto Dias NETO-
ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL
. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08251716/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ - CNPJ/MF
07.954.514/0410-77- 1ª CREDE - Eusébio/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo
Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA BEZERRA DE SÁ pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2019/23016 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21de setembro de 2006
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatro-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE
- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, 02-MARIA
CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08516477/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS - CNPJ/MF
07.954.514/0140-02- 1ª CREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK
de internet dedicado de acesso com velocidade de 5 MEGA,possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/22892 e Termo de Participação
11/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 300(trezentos)dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390400
0.10000.0.30.00 -14401. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRA-
TANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Francisco Raul Matos de Mesquita, 02- Maria do Carmo
Ferreira de Oliveira Neta. Fortaleza, 05 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08207423/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU
VIEIRA BATISTA - CNPJ/MF 07.954.514/0322-48- 12ªCREDE - BOA
VIAGEM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA
MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavos da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA perten-
cente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190012 e Termo
de Participação 20190012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 200(Duzentos) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 3.780,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.10.33903900.10000.0.30.00 - 5075. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivanildo
Alves de Oliveira - CONTRATANTE - Luiz Gustavos da Silva Matos, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-l:MARCIO LOUHANNY UCHOA
MARINHO MENDES , 02-: MARIA ROSINETE DE SOUSA MARINHO.
Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05668209/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL- CNPJ/MF 07.954.514/0026-
83- 6ªCREDE - IRAUÇUBA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº04.248.030/0001 -72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
2019em favor da ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à
jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/14562e
Termo de Participação 07/2019,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00-
5269. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE - FRANCISCO
EVERARDO PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCA ELCIANE MOTA MELO, 02- EMANUEL DE FREITAS PEREIRA.
Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02094198/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Vicente Ribeiro do Amaral - CNPJ/MF 07.954.514/0166-33-
13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRA-
TADA: ROSA ALMEIDA DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº08.879.961/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rosa Almeidada
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0006 FORO: MONSENHOR
TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.173,42 (Mil cento e setenta e três reais e quarenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira- CONTRATANTE - Rosa Almeidada
Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gustavo Santos Cavalcante,
02-Ana Maria Lima da Silva. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08467166/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, estabelecida no Município de CAUCAIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0144-28, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Gilson Sales Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO
AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA LTDA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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