DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº08/2019 FORO: 
Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 549,10 (Quinhentos e quarenta e 
nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - Edna 
Maria Freire da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Francisca 
Vanderlene de Almeida Silva, 02- Júlia Maria Chaves Barreto Fortaleza, 08 
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08468910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, 
Município de PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: 
RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME, representada neste Ato pela SRA. 
RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.888,80 (DOIS MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: LUCIANO 
ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE, RAIMUNDA CUNHA GOMES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GEICIANE DE SOUSA 
CARVALHO MARINHO, 02 - PAULA IZABELLA DE ALMEIDA SILVA 
NOGUEIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09487802/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA 
TORQUATO, estabelecida no Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de 
Carvalho, CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, representado 
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma 
de entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 
3,7,9,10,14,15,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,58 
(Quatro mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5246 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - CONTRATANTE, AUGUSTO 
CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA, 02 - FÁBIO LÚCIO DA SILVA 
ARAÚJO. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09111063/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação / 
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO, estabelecida no de Município de Guaraciaba do Norte-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA 
NUNES - ME, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes,. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material 
de Consumo, fornecimento de Água Mineral –Água tratada para consumo 
humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades 
da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO 
JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: GUARACIARA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.555,40 (Quatorze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais 
e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266808
339030001000003000. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE, Leandro 
de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROGEAN 
RODRIGUES SOUSA, 02 - ELISABETE FERREIRA MORORÓ. Fortaleza 
06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08322192/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Luzia Araújo Barros estabelecida no Município de Itarema/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0236-80, daqui por diante denominada 
simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) 
José Renato Sousa Rodrigues, CONTRATADA: M. GLEICIANE DE 
SOUSA – ME, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gleiciane de 
Sousa,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações 
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 476,40 (Quatrocentos e setenta e seis reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.0
5.33903000.10000.0.40.00 – 16195 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 
2019. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE, 
Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCO MARLON DE PAULO ARAÚJO, 02 - MARIA ANDRÊSA DE 
ARAÚJO FERREIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08793195/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0686-09, situada em FORTALEZA/CE, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por 
seu Coordenador o Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: 
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, representado neste ato pelo 
Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo: SERVIÇO DE TRANSPORTE em favor da Superintendência 
das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2. Conforme (ANEXO I), que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.334,60 
(Vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais esessenta centavos) 20.334,60 
(Vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais esessenta centavos) pagos em 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.03.33903900
.11000.0.40.00 – 1432922100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.2
0.00 – 497422100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, ANTÔNIO ARAÚJO DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA MARIA SANTOS 
ALBUQUERQUE, 02 - MARCELA RODRIGUES TOMAZ. Fortaleza, 06 
de novembro de 2019.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08792504/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0686-09, situada em FORTALEZA/CE, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu 
Coordenador o Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: JR 
ALACRINO ROCHA MENEZES – ME, representado neste ato pela Sr. José 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº216  | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019