DOE 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08345826/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MINISTRO JARBAS PASSA-
RINHO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA
PONTE CONTRATADA: A&R ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07, Irauçuba - CE, representada
por CARLOS RENE PORTELA CAVALCANTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM MINISTRO
JARBAS PASSARINHO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/21540 e Termo de Participação 08/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos
jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e
sessenta) dias, a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.11.33903900.10000.0.30.00 - 5280. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE -
Contratante, CARLOS RENE PORTELA CAVALCANTE - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Debora Maria Lopes Barroso 02 - Ilegível. Fortaleza,
08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07884286/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO,
CREDE 3 - Itarema-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0237-61, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira
CONTRATADA: M. GLECIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.834.603/0001-69, Itarema, representado neste ato pelo(a)Sr. Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROJETO
“ENEM” CHEGO JUNTO, CHEGO À 1000, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº. 11/201 FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e Sessenta e
Cinco (365) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de Trezentos e Vinte (320)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 235,20 (Duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18064.05.33903000.10000.0.40.00 – 16195. DATA DA
ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Antônio
de Oliveira - Contratante, Maria Gleiciane de Sousa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Regiane Barbosa Rodrigues 02- Luana Andrade Braga de
Sousa. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09082063/2019
CONTRATANTE: A Escola ESCOLA: EEMTI - LICEU – DR JOSÉ
GONDIM, CREDE 16 - inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33,
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA CLÁUDIA
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS,
neste ato representado por RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 002/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (Três mil, e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, RUBENITA
BENÍCIO DE FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vicente A.
Cardoso de Souza 02 - Ilegível. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09465914/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho, CREDE 5 - Viçosa do Ceará/
Ce, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0359-30, neste ato represen-
tada por seu Diretor o Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA:
ELIANE SOARES DE SOUSA ARRUDA, neste ato representado
por Eliane Soares de Sousa Arruda. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2019, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 03/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
8.666/93 e das resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2019 FORO: Viçosa do
Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.166,80 (Três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251. DATA DA
ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA
ARAGÃO - Contratante, Eliane Soares de Sousa Arruda - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO DA SILVA BRITO NETO 02- ANTONIO
RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06821639/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DELMIRO GOUVEIA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0373-98, CREDE 5 - IPU-CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CACILDA COSTA CAMILO
NETA CONTRATADA: N. MARTINS CONSTRUTORA E EMPRE-
ENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-
86, IPU-CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO NICACIO
GOMES MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONS-
TRUÇÃO DE FOSSA SÈPTICA, FILTRO ANAERÓBICO E SUMI-
DOURO, na EEMTI DELMIRO GOUVEIA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CARTA CONVITE nº 20/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IPU-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 32.548,66 (TRINTA E DOIS MIL , QUINHENTOS E QUARENTA E
OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18830.08.44905100.27303.1.40.00 – 14603 MAPP 1809. DATA DA
ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: CACILDA
COSTA CAMILO NETA - Contratante, FRANCISCO NICACIO GOMES
MARTINS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Gerardo Alves de
Oliveira 02- Antaina Patricia de Farias Martins. Fortaleza, 08 de novembro
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09156679/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER Município
de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0267 - 87, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen tado
por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA:
JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA, representado neste ato pelo
Sr. JUSCELINO JARDEL UCHOA DA SILVA, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 20190002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20190002 FORO: Morada Nova/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrat o será de 365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.022,00 ( Hum mil e vinte dois reais
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº216 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019
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